DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2362,47;MARIA NEILIANE DA SILVA FILHA - CPF:
98632302353 - MATRÍCULA: 22200175752814 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 17/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;ROCICLEA FIALHO MOTA - CPF: 02581567325
- MATRÍCULA: 22200175753314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1876,08;SIRLEIDE ALENCAR DE SANTANA - CPF:
04198742324 - MATRÍCULA: 22200175752911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130245016 - NOME SUBSTITUÍDO: SEBAS-
TIAO ROMAO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2570,93;WAGNER DE SOUZA SILVA - CPF: 30962845809
- MATRÍCULA: 2220017575311X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 17/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2292,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 273.099,55
( DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEM JOSÉ
WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01546087/2019 - LOTE 41/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CLEUDIMAR MARTINS - CPF:
00810384370 - MATRÍCULA: 22200175764618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;CLAUDEMIRA DIONISIO DA SILVA - CPF:
02347095374 - MATRÍCULA: 22200175764510 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;ERICA FERNANDES DO CARMO GONCALVES
- CPF: 46562893372 - MATRÍCULA: 22200175764715 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 833,81;KILLVIA KELLY FERNANDES OLIVEIRA
- CPF: 02243823306 - MATRÍCULA: 22200175765010 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2154,02;LUISA ERIDAN DOS SANTOS - CPF: 02454214326
- MATRÍCULA: 22200175765118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17;MARIA DELANDIA CAVALCANTE - CPF:
91739985320 - MATRÍCULA: 22200175764413 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
625,36;ROBERTA SANAY PEREIRA DE SOUZA - CPF: 01152097350
- MATRÍCULA: 22200175764812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
694,85;ROBERTA SANAY PEREIRA DE SOUZA - CPF: 01152097350
- MATRÍCULA: 2220017576491X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
903,30;ROZANGELA ARAUJO DE ALBUQUERQUE ARRAES - CPF:
80108571300 - MATRÍCULA: 22200175764316 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 157.417,08 (
CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE
REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01544416/2019 - LOTE 30/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CLEYTON DE SOUSA VELOZO - CPF: 04899302398
- MATRÍCULA: 22200175806914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;DIOGO SHELDON CARDOSO FERREIRA - CPF: 02713334306
- MATRÍCULA: 22200175806817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.925,74
( SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE
MÉDICI e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº001/2019 - PROC. NºS 5689523/2018 – 00199286/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, e a EMPRESA GGS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 438,
nº 401, sala 01, Morretes, Itapema/SC, CEP: 88.220-0000, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.230.915/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. GRAZIELA CARNEIRO BULOS, brasileira, porta-
dora da cédula de identidade nº 09.989.891-85 SSP/BA e inscrito no CPF nº
028.446.825-88, resolvem firmar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 001/2019, publicado no D.O.E de 31.01.2019, de acordo com os
Processos nº 5689523/2018 – 00199286/2019, regulamentado no art. 58, I da
Lei 8666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade incluir
o número da LicitaWEB à Ata de Registro de Preços, ora aditado, que
tem por objeto o registro de preços, visando futuros e eventuais serviços de
confecção de Fardamento Escolar, para atender aos Alunos das 135 (cento
e trinta e cinco) Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180052 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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