DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221191
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11912022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221356
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13562022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais serviços em TRANSPLANTE RENAL PEDIÁTRICO, para atender as crianças cearenses com peso 
de até 30 kg inscritos no Cadastro Técnico Único do Estado do Ceará, que aguardam um transplante de rim, de acordo com as especificações e quantitativos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220043, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a REQUALIFICAÇÃO DA PAVI-
MENTAÇÃO E DRENAGEM DO CANAL DO RIO GRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE, COM EXTENSÃO DE 2,20KM., comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 31/08/2022, o seguinte resultado: 
PARTICIPANTES Habilitados – CONSÓRCIO CANAL GRAJEIRO (ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA e CONCREPOXI ENGENHARIA 
LTDA), CONSÓRCIO CETRO/MORAIS VASCONCELOS (CONSTRUTORA CETRO LTDA e CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA), 
CONSÓRCIO TELAR/AUGUSTO VELLOSO/EDCON (TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A 
e EDCON COMÉRCIO E CONTRUÇÕES LTDA), CONSÓRCIO CORAL/LUMALI (CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA e 
LUMALI ENGENHARIA LTDA), LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. A empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, com base no § 6º, art. 43 da Lei nº 8.666/93, solicitou desistência na licitação 
em comento, pedido acatado pela Comissão. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública Nacional n° 20220044, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 
DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR-116 – CENTRO JOÃO PIAMARTA, COM EXTENSÃO DE 3,80 KM, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 31/08/2022, 
o seguinte resultado: PARTICIPANTES Habilitados – FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e 
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210079
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20210079 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS URCA EM CAMPOS SALES - CE, 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 08/11/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 09/09/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 09/09/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a suspensão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001, originária da Secretaria 
dos Recursos Hídricos – SRH que tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras de construção da Barragem Jucá, no município de 
Parambu, no Estado do Ceará, conforme pedido da SRH através do ofício SEXEC/PGI/SRH N° 2439/2022-GS, para ajustes orçamentários. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2022
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o seguro total para a frota de veículos e motocicletas da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, com cobertura contra danos materiais 
resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20220006-PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do que dispões o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por 
ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) pagos em 30 (trinta) 
dias após apresentação da apólice de seguro devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.2035
5.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Assessora de 
Planejamento e Gestão Interna e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza, Representantes legais da CONTRATADA.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA