DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 05821533/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 2.303.983,82 ( dois milhões, trezentos e três 
mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.;  V - DATA E ASSINANTES: 16 de agosto de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Manoel Gomes de Farias Neto, PREFEITO DE HORIZONTE..   
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06727085/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 082/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CEDRO.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 356.685,25 ( trezentos e cinquenta e seis mil, 
seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.;  V - DATA E ASSINANTES: 11 de agosto de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e João Batista Diniz, PREFEITO DE CEDRO..    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06650813/2022
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento 
supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 15.822.575,15 
( quinze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quinze centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.;  V - DATA E ASSINANTES: 22 de agosto de 2022. Marcos César 
Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Marcelo Ferreira Teles, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE .   
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06079687/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro-
gado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 520.496,04 ( quinhentos e vinte mil, 
quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.;  V - DATA E ASSINANTES: 01 de agosto de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS.   
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05817455/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/CIDADES2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 058/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 
(seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 448.273,45 ( quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos 
e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.;  V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Ana Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ..   
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05817013/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 059/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 452.501,31 ( quatrocentos e cinquenta e dois 
mil quinhentos e um reais e trinta e um centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.;  V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Ana Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ..    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2017;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, com endereço sito à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representada por 
seu Superintendente, Eng. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do 
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: com endereço sito à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 28.495.981/0001-04, estabelecido 
na Rod. CE-085 – KM 265, nº. 262, sala “A”, bairro Cajueirinho, CEP 62.595-000, Cruz/CE, neste ato representado pelos Srs. JOSÉ MÁRIO LIMA DE 
FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 048.426.288-20 e ALTAIR MOREIRA DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 029.933.708-12;  V - ENDE-
REÇO: estabelecido na Rod. CE-085 – KM 265, nº. 262, sala “A”, bairro Cajueirinho, CEP 62.595-000, Cruz/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 
07986050/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por 
finalidade a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº. 036/2017, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do dia 
31/08/2022, com cláusula resolutiva, até que se conclua o procedimento licitatório que atualmente encontra-se em tramitação sob o Processo Administrativo 
nº 06353053/2022.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.234.280,18 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e dezoito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 25 de agosto de 2022;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), JOSÉ MÁRIO LIMA DE FREITAS (REPRESENTANTE 
DO CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ) e ALTAIR MOREIRA DE SOUZA FILHO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ) .  
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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