DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 07184565/2022  
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 148/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE;  II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº148/2021, 
cujo objeto é a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Pentecostes-CE.Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse Estadual 
permanecerá em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e o valor da contrapartida que antes era de R$ 579.665,32 (quinhentos e setenta e nove 
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), passará a ser de R$ 623.936,44 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e seis reais 
e quarenta e quatro centavos), modificando o valor global do presente convênio para R$ 2.123.936,44 (dois milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e 
trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).;  III - VALOR GLOBAL: 2.079.665,32 ( dois milhões, setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais 
e trinta e dois centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  V - DATA E ASSINANTES: 26/08/2022; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - PREFEITO DE PENTECOSTE/CE.     
Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 11370627/2021     
Nº DO PROCESSO: 11370627/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em 
conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discrimi-
nada: CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460; CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE DA 13.ª MEDIÇÃO PARCIAL 
DO CONTRATO N.º 024/2020; OBJETO: CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE RODOVIAS; PERÍODO: (21/07/2021) A (20/08/2021); NATUREZA 
DA DESPESA: 44909200 – DEA - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: R$ 43.618,66 (Quarenta e três mil, seiscentos e dezoito reais 
e sessenta e seis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.  SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 07624326/2021 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220009 - SOP  
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO - N° 20220009 
– SOP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) MOTOBOMBAS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AO COMPLEXO 
ESTAÇÃO DAS ARTES EM FORTALEZA – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência previstos 
no Termo. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação 
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da 
seguinte empresa, vencedora do aludido certame licitatório: GRUPO 1 – M L G INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 
10.517.556/0001-03, pelo valor total de R$ 274.773,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e setenta e três reais.  SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.     
Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 11369718/2021 
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA  
CONTRATO Nº024/2020  
Nº DO PROCESSO: 11369718/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em 
conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: 
CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460; CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTAMENTO DA 7.ª MEDIÇÃO PARCIAL 
(21/01/2021 A 20/02/2021): OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO 
DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA; NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DEA - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: 
R$ 8.244,88 (Oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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 PROCESSO: 11369963/2021 
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA  
CONTRATO Nº024/2020  
Nº DO PROCESSO: 11369963/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em 
conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discrimi-
nada: CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460; CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTAMENTO DA 9.ª MEDIÇÃO 
PARCIAL (21/03/2021 A 20/04/2021): OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA 
E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA; NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DEA - DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES; VALOR: R$ 24.998,16 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de 
agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 11371062/2021 
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA  
CONTRATO Nº024/2020  
Nº DO PROCESSO: 11371062/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em 
conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discrimi-
nada: CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460; CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE DA 14ª MEDIÇÃO PARCIAL 
DO CONTRATO N.º 024/2020; OBJETO: CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE RODOVIAS; PERÍODO: (21/08/2021) A (20/09/2021); NATUREZA 
DA DESPESA: 44909200 – DEA - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: R$ 12.875,74 (Doze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e 
setenta e quatro centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.  SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 11370970/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº024/2020
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460; CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
REAJUSTE DA 15.ª MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N.º 024/2020; OBJETO: CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE RODOVIAS; PERÍODO: 
(21/09/2021) A (20/10/2021); NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DEA - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: R$ 16.388,64 
(Dezesseis mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em 
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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