DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO: 11368908/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº024/2020  
Nº DO PROCESSO: 11368908/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em 
conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: 
CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460; CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTAMENTO DA 8.ª MEDIÇÃO PARCIAL 
(21/02/2021 A 20/03/2021): OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO 
DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA; NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DEA - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: 
R$ 19.162,70 (Dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e setenta centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em 
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA     
Nº DO PROCESSO: 10265753/2019 INTERESSADO: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÃO. Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 045/2018 ; SACC; 1056270 CNPJ: 03.006.548/0001-37 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. 
REAJUSTE DA 12ª MEDIÇÃO PARCIAL, PERÍODO: 21/09/2019 20/10/2019, DO CONTRATO Nº 045/2018, QUE TEM POR OBJETO: A OBRA DE 
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 151, TRECHO: CE 284 (UMARI) – BAIXIO, COM EXTENSÃO DE 9,43 KM, NATUREZA DA DESPESA: 
44909300– INDENIZAÇÕES VALOR (R$): 12.831,67 (doze mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). ORDENADOR DE DESPESA: 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 29 de agosto de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de 
agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA     
Nº DO PROCESSO: 11371186/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA- DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460 CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
REAJUSTAMENTO DA 12.ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/06/2021 A 20/07/2021) , OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSER-
VAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: R$ 33.648,84 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos ); ORDENADOR 
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Fortaleza, 30 de agosto de 2022.  SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 30 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA     
Nº DO PROCESSO: 11522966/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA- DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460 CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
REAJUSTAMENTO DA 16.ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/10/2021 A 20/11/2021) , OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 
– DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: R$ 11.875,59 (onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); ORDE-
NADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Fortaleza, 30 de agosto de 2022.  SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA     
Nº DO PROCESSO: 11370813/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA- DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos 
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460 CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA 
DESPESA: REAJUSTAMENTO DA 11.ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/05/2021 A 20/06/2021) , OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA. NATUREZA DA DESPESA: 
44909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: R$ 43.943,43 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e 
três centavos ); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Fortaleza, 30 de agosto de 2022. SUPERINTENDENCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA     
Nº DO PROCESSO: 11833902/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA- DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460 CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
REAJUSTAMENTO DA 17.ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/11/2021 A 20/12/2021) , OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: R$ 12.361,97 (doze mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos); ORDENADOR 
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Fortaleza, 30 de agosto de 2022.  SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 30 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA     
Nº DO PROCESSO: 11368355/2021 INTERESSADO: TERPA CONSTRUÇÕES S.A ASSUNTO: DEA- DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 024/2020; SACC: 1127460 CNPJ: 16.726.866/0001-14; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
REAJUSTAMENTO DA 10.ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/04/2021 A 20/05/2021) , OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: R$ 11.746,90 (onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos ); ORDENADOR 
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Fortaleza, 30 de agosto de 2022.  SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 30 de agosto de 2022.     
José Ilo de Oliveira Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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