DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°022/2019,
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 022/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, ,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e o CONSÓRCIO CE-155 - LOMACON/
COPA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.506.098/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. DANIEL SILVA
RIBEIRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO Fica retificado o Contrato nº022/2019, alusivo ao valor global do contrato, in verbis:
ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS 3.1. O valor global deste Contrato é de R$ 62.124.620,69 (sessenta
e dois milhões, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), a ser pago com recursos orçamentários do TESOURO DO
ESTADO com a seguinte dotação orçamentária 08200014.26.782.010.18786 – Pavimentação (Implantação) de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 –
Obras e Instalações, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 83 – Governo Federal – Adm. Indireta.” LEIA-SE: “CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS 3.1. O valor global deste Contrato é de R$ 61.914.077,28 (sessenta e um milhões, novecentos e
quatorze mil, setenta e sete reais e vinte e oito centavos), a ser pago com recursos orçamentários do TESOURO DO ESTADO com a seguinte dotação orça-
mentária 08200014.26.782.010.18786 – Pavimentação (Implantação) de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações, Região: 03 – Grande
Fortaleza; Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 83 – Governo Federal – Adm. Indireta.” DATA: 23 de agosto de 2022. SIGNATARIO: Francisco Quintino
Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 176, de 30 de agosto de 2022, que publicou o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2019, FIRMADO ENTRE A
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ. Onde se lê: EXTRATO
DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019 Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0114/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ENOPS ENGENHARIA S/A; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0828.000064/2022-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do prazo vigência, por mais 12 (doze) meses e de execução, por mais 341 (trezentos e quatorze) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.246.789,91
(cinco milhões duzentos e quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de agosto
de 2022, para terminar em 04 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 11 de
agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de
operações da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0149/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO:
serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição - item 03 – salas da UN-MTL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210002-SOP -
Contrato nº 149/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0851.000459/2022-80-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 113.135,72 (trezentos e treze mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: provenientes dos recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas Diretor-Presidente, respondendo cumulativamente pelaDiretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº10/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ELLOGREEN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; III – OBJETO: prestação de serviços de
conservação/manutenção de jardim – limpeza e jardinagem, com 02 (duas) visitas mensais, conforme processo nº 07378289/2022; IV – VALOR: até R$
12.900,00; V – VIGÊNCIA: até 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Drude de Lacerda, Presidente, em exercício, da Funcap e Benjamim Ferreira Lima
Silva, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) OSVANIA PINTO LIMA TEIXEIRA, matrícula 00088919, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 13 de Julho de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 04756960/2018 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e
29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, Nível D, pertencente ao Grupo
Ocupacional Magistério Superior - MAS, ao servidor THIAGO ALVES MOREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 300279-1-4, lotado no Departamento
de Educação da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 01 de julho de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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