DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
.365.432.10129.08.449052.10000.2 14892 22100022.12.365.432.10129.09.449052.10000.2 14893 22100022.12.365.432.10129.10.449052.10000.2 14894
22100022.12.365.432.10129.11.449052.10000.2 14895 22100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.2 FONTE 86 - Equipamentos Prog. 432; PA: 10129;
Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052 Dotação Funcional 14852 22100022.12.365.432.10129.01.449052.28686.2 14853 22100022.12.365.432.10129.
02.449052.28686.2 14854 22100022.12.365.432.10129.03.449052.28686.2 14855 22100022.12.365.432.10129.04.449052.28686.2 14856 22100022.12.3
65.432.10129.05.449052.28686.2 14857 22100022.12.365.432.10129.06.449052.28686.2 14858 22100022.12.365.432.10129.08.449052.28686.2 14859
22100022.12.365.432.10129.09.449052.28686.2 14860 22100022.12.365.432.10129.10.449052.28686.2 14861 22100022.12.365.432.10129.11.449052.2
8686.2 14862 22100022.12.365.432.10129.12.449052.28686.2 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , EMILENE GEISA SANTANA FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S.. Rooselvet,
2. Francisca C. F. Oliveira. Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 237/2022/PROCESSO NºS 00098698/2022 - 06187919/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, com sede na
Rua: João de Maria Linhares, nº 30, COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052-460, Fone: (85) 99612.0556, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, (Brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº
2000030022267 - SSP/CE, e do CPF nº 006.261.023-67, residente e domiciliada(o) em (Canindé/CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas Ações Pedagógicas, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Grupo: 1 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220017 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir publicação podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por
ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 411 Fonte: 00 PA: 20123 ELEMENTO E ITEM DE DESPESA: 339039 FUNCIONAL PROGRA-
MÁTICA 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.09.339039.100
00.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , SAMIR CAVALCANTE
AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2022/PROCESSO NºS 00098698/2022 - 06187978/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, com sede na
Rua: João de Maria Linhares, nº 30, COHAB I, Sobral/CE, CEP: 62.052-460, Fone: (85) 99612.0556, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, (Brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº
2000030022267 - SSP/CE, e do CPF nº 006.261.023-67, residente e domiciliada(o) em (Canindé/CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas Ações Pedagógicas, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Grupo: 2 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220017 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir publicação podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 411 Fonte: 00 PA: 20123 ELEMENTO E ITEM DE DESPESA: 339039 FUNCIONAL PROGRA-
MÁTICA 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.09.339039.100
00.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , SAMIR CAVALCANTE
AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2022/PROCESSO Nº00064165/2022 - 07216157/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA AGIL
COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Monsenhor Salazar, nº 102, sala 201 – Bairro São João do Tauape,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.130-370, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, inscrito no CPF sob nº 931.736.283-49 e RG nº 99097114676 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender aos
Centros de Educação Infantil (CEI) e à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 06 e 09
do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° PE 20220030 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 37.790,16 (trinta
e sete mil, setecentos e noventa reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00
PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Funcional 22100022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 22100022.12.365.432.106
03.02.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.05.4
49052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.1
0000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0
22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.10000.0 FONTE
86 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Funcional 22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 22100022.12.365.432.
10603.02.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.03.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.
05.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.07.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.08.449
052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.11.449052.28
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