DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de 
agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- SÍLVIA HELENA DA SILVA, 02- THAYANE GONÇALVES GOMES. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06427510/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR TOTAL, DO CONTRATO Nº 
04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JAIME TOMAZ DE 
AQUINO - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO JOSÉ 
COSTA REBOUÇAS; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, CNPJ nº 
10.254.805/0001-15, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2022, publicado no DOE de 27/05/2022, oriundo da modalidade licitatória nº 2022/08761 , regulamentado 
no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA 
QUARTA, que trata do VALOR TOTAL do contrato, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARENTREAESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO E EM FAVOR DA EEMTI LUIZETE 
ALBANO DE FREITASMENEZES, em favor da escola JAIME TOMAZ DE AQUINO; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 
QUARTA DO CONTRATO : Em conformidade para corrigir o valor da Cláusula QUARTA do CONTRATO 04/2022, que trata do VALOR TOTAL. Onde 
se lê: “R$ 47.559,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais) Leia-se: “R$ 47.559,40 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais 
e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE – ANTÔNIO RONALDO 
PEREIRA DE SALES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- BRUNA R. DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 
29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06497497/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0510-30, Fortaleza/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Messias da Silva Braga; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES 
DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.237.146/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 02/2022, publicado no DOE de 17/03/2022 e de acordo com o processo n° 01100793/2022 regulamentado no 
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.486,85 (VINTE OITO MIL QUATROCENTOS 
E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS, que representa 24,97% (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E SETE POR 
CENTO), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Messias da Silva 
Braga - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MARLEIDE P. ARAÚJO, 
02 - ANTONIO JOSÉ B. MENDES. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07290810/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, 
CREDE 10 - Itaiçaba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: 
ITAIÇABA/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela 
Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com o Convite nº 01/2022, publicado no DOE de 16/02/2022 e de acordo com o processo nº 01285793/2022 e regulamentado no Art. 65, inciso 
I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, de acordo com o Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 7.095,66 (sete mil, noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), que representa 22,21% (vinte e dois vírgula vinte e um por cento), e será 
pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2022/PROCESSO SEDUC/CE Nº07852094/2021 – 00045659/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EGS 
COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI-ME, estabelecida na Av. João Gomes Sobrinho, nº 346, Bairro Lixeira, MT, CEP: 78.008-800, Mato Grosso – 
MT, inscrita no CNPJ sob o nº 22.025.872/001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. EMILENE GEISA SANTANA 
FARIAS , RG 1115200-1 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 810.290.801-78, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de brinquedos de playground para atender aos centros de educação 
infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210052, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses contado 
a partir do recebimento da da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR 
GLOBAL: R$  86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 
00 - Equipamentos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 Dotação Funcional 14882 22100022.12.365.432.10129.01.449052.1
0000.2 14883 22100022.12.365.432.10129.02.449052.10000.2 14884 22100022.12.365.432.10129.03.449052.10000.2 14885 22100022.12.365.432.1012
9.04.449052.10000.2 14886 22100022.12.365.432.10129.05.449052.10000.2 14887 22100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.2 14891 22100022.12