DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
686.1 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.13.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.14.449052.28686.1 .
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LEANDRO JOSÉ VIEIRA
SOARES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Rooselvet, 2. Ana Váleria de Souza Braz Clemente. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 272/2022/PROCESSO Nº00064165/2022 - 07216270/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
EIRELI - ME, com sede Rua Rubens Monte, nº 225A, sala 01, Maraponga, CEP: 60.712-025, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. BENITO CARVALHO VAZ JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 93002098881 e CPF sob nº 423.939.493-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI) e à Rede Pública Estadual
de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 07 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PE 20220030 - SEDUC/
COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 9.098,25 (nove mil, noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052
Funcional 22100022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.1000
0.0 22100022.12.365.432.10603.04.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 2210
0022.12.365.432.10603.07.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 22100022.1
2.365.432.10603.10.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 22100022.12.365
.432.10603.13.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.10000.0 FONTE 86 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA
449052 Funcional 22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.03.4490
52.28686.1 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.05.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.06.449052.2868
6.1 22100022.12.365.432.10603.07.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.08.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 2210
0022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 22100022.12
.365.432.10603.13.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.14.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , BENITO CARVALHO VAZ JÚNIOR -CONTRATADA e TETSEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de
S. Rooselvet, 2. Ilegível. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2022/PROCESSO SEDUC Nº07303955/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MS SOUSA
& MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA , estabelecida na Rua José Capistrano, nº 1432 – Combate, Quixadá/Ce CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, inscrito no CPF
sob nº 272.840.503-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional Gerardo
Cristino de Menezes - Coreaú e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos NO
GRUPO 05 – no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210080 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
assinatura podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE,
serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 441 PA 20127 Fonte 00 Elemento de Despesa
339039 Funcional Programática: 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lucia Brito, 2.
Eklesio Vieira Peixoto. Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2022/PROCESSO SEDUC Nº07304390/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME, estabelecida na Av. Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.348-
250, inscrita no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES,
inscrito no CPF sob nº 344.360.577-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profis-
sional João Jackson Lobo Guerra - Itaitira/Ce e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos NO GRUPO 06 – no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210080 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir assinatura podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 441 PA 20127 Fonte
00 Elemento de Despesa 339039 Funcional Programática: 22100022.12.362.441.20127.10.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera
Lucia Brito, 2. Eklesio Vieira Peixoto. Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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