DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 277/2022/PROCESSO SEDUC Nº07304030/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME, estabelecida na Av. Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.348-
250, inscrita no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES,
inscrito no CPF sob nº 344.360.577-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação
Profissional Maria Madeiro Dias – Monsenhor Tabosa/Ce e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos NO GRUPO 07 – no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210080 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir assinatura podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 690.120,00 (seiscentos e noventa mil, cento e vinte reais) pagos em conformidade
com o original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 441 PA 20127 Fonte
00 Elemento de Despesa 339039 Funcional Programática: 22100022.12.362.441.20127.12.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera
Lucia Brito, 2. Eklesio Vieira Peixoto. Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 278/2022/PROCESSO SEDUC Nº07304048/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA L F
SOUSA MIRANDA - ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, Nº 149 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 027.885.573-37, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional Deputado Roberto Mesquita – General Sampaio/Ce e
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos NO GRUPO 03 – no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210080 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir assinatura podendo ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2.
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Programa 441 PA 20127 Fonte 00 Elemento de Despesa 339039 Funcional Programática: 22100022.12.362
.441.20127.06.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 279/2022/PROCESSO SEDUC Nº07304285/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA L F
SOUSA MIRANDA - ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, Nº 149 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 027.885.573-37, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional Sandra Carvalho Costa – Jijoca de Jericoacoara/Ce e
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos NO GRUPO 01 – no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210080 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir assinatura podendo ser prorro-
gado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Programa 441 PA 20127 Fonte 00 Elemento de Despesa 339039 Funcional Programática: 22100022.12.362
.441.20127.05.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2022/PROCESSO SEDUC Nº07304129/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA L’CHEFE
SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Olavo Lima, nº 190 – Guararapes, CEP: 60.810-090, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, inscrito no CPF sob
nº 001.697.563-43, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional Jaime da
Cunha Rebouças – Icapuí/Ce e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos NO
GRUPO 04 – no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210080 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir assinatura
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de
natureza contínua. 8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 723.600,00 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-