DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.602,78 (Hum mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- MARIA EDILENE DA SILVA ARCANJO. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07642008/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA 
DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado 
neste ato pelo(a) Srª FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/20924, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2022 e Termo de Participação nº 2022/20924 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO, 02- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342873/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CREDE 17 - IPAUMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0641–07, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO– ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARAOPROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02;03;05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: IPAUMIRIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.851,20 
(dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011402339030100000 - 1062565. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE 
– Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06189865/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CREDE 17 - IPAUMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0641–07, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO DE GÊNEROSA LIMENTÍCIOS LTDA – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;04;06;07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.132,16 (três mil cento e trinta e dois reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030100000 - 1062565. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE – Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Djavany P. Ribeiro, 02- Francisca Késia de Freitas Quaresma. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06150039/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cláudia Pires de Oliveira 
Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 65.420,00 
(SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE REIAS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 22 
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Cláudia Pires de Oliveira Lopes - CONTRATANTE – Antonio Flaviano Cid De Freitas – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Igor da Silva Ramos, 02- Taise dos Santos Andrade. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06191568/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-
36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA,