DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 441 PA 20127 Fonte 00 Elemento de Despesa 339039
Funcional Programática: 22100022.12.362.441.20127.04.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIANA FREIRE DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lucia Brito, 2. Eklesio Vieira
Peixoto. Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 289/2022/PROCESSO Nº07028253/2022 E Nº07779739/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA – ME, com sede na Av. Dario
Rabelo, S/N, lote 01, Bloco Centro de Conveniência,Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, CEP. 63.502.253, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.282.194/0001-93,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA, brasileira, viuva, empresária, portadora
da Carteira de Identidade nº 98029215189 SSPDS/CE, e do CPF nº 961.544.033-72, residente e domiciliada na Rua Monsenhor Francisco Couto, nº 397,
Iguatu - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: EEEP José Ciro
Nogueira Machado (Solonópole) – Grupo – 1, bem como alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Dispensa n.º 40/2022, os preceitos do direito público, e no Art. 24, inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
748.440,00 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.441.20127.09.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA - R Batista de Oliveira
ME. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 31 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 306/ 2022/PROCESSO Nº02857731/2022- 07672233/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com
sede na Rua Des. Praxedes, n.º 763, Sala 102, Bom Futuro, Fortaleza – Ceará, CEP nº 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 21.826.025/0001-19, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENEZES, brasileiro, inscrito no RG nº 94002478496 SSPDS/CE
e CPF nº 098.270.563-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van,
envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no grupo 1, do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220048 -SEDUC/COESC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441 – Educação Profissional articulada ao Ensino Médio. Iniciativa: 441.1.05 – Promoção
das atividades de formação profissional dos alunos. Ação – 10167 – Apoio aos alunos nas atividades curriculares. Fonte FUNDEB 50/51. MAPP – 807.
Funcional programática: 22100022.12.362.441.10167.07.339039.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , RAIMUNDO IVAN DE MENEZES EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06012850/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ROMEU DE CASTRO MENEZES - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu Diretor
Interino, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 20220003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 33.304,72 (trinta e três mil trezentos e quatro reais e
setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 -
11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato
de Souza - CONTRATANTE – Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães,
02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06162690/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Francisca Analete de Lima CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2022 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
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