DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
BOTIJÃO 13 KG em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18380 e Termo de Participação nº 20220005 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria 
Irisvania de Araújo. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06434649/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ 
ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.976,20 (dezoito mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes - CONTRA-
TANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Rafael Felgueiras de Gois, 02- Maria de Fátima Feijó Nunes. 
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03737691/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Deputado Paulino Rocha, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0739-478,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Herbty Marques Gomes CONTRATADA: 
SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº22.875.719/0001-09,neste ato representada pelo Sr. José Lindomar Sales de Macedo. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA COBERTA na 
EEMTI Deputado Paulino Rocha, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/0004, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 167.596,83 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e 
noventa e seis reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624341015203339039251001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Herbty Marques 
Gomes,CONTRATADA-José Lindomar Sales de Macedo e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ LINDOMAR PEREIRA 02-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA 
MACIEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06140564/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS,Município de Itarema/Ce,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0189-20,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE 
DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69,neste ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados na lista de itens (Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 01,03,10,12,14,16,17,18,19,21 E 23 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 014/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 77.098,40 (SETENTA E SETE MIL, NOVENTA 
E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011405339030273001 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Souza e TESTEMUNHAS 
01-FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA 02-RAIMUNDA CLECIA PAULINO TEIXEIRA. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08222746/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida a Avenida 
Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Telefone: (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF 
sob o Nº 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA 
DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manuel 
Gonçalves, nº 954 – Centro, Município de Quixeré/CE, CEP 62.920-000, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 
DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 11, 21 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: Jaguaruana/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, a partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 785,86 (Setecentos