DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06181090/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: MONTANHESES
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (SERVIÇOS DE PINTURA, RETELHA-
MENTO, SERVIÇO DE PEDREIRO E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/20903, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 e Termo de Participação
nº 2022/20903 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA
DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE, Maria Thaís de Sousa Barbosa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DIER GILSON DE OLIVEIRA LIMA, 02 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02830094/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89, neste ato
representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2022/10929
e Termo de Participação 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 173,13 (cento e setenta e três reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto
2022 SIGNATÁRIOS: ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Claudio Pierre Monteiro, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07680287/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO
MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: HD COMERCIO E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38 - Município Iguatu - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de
SERVIÇO DE BUFFET em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE
2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20940 e Termo de Participação 2022/021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução da limpeza serviço de buffet, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,99 (Hum mil setecentos
e noventa reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342011803339039100000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA XAVIER LOPES 2 - ELIANA
FERREIRA DE SOUZA, Fortaleza 19 de agosto de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04376552/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL PAULO
SARASATE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0113- 21, Canindé/CE,neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRA-
TADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30,neste ato
representada pelo Sr. Maurício gomes coelho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA CILÍNDRICA COM
CISTERNA ELEVADA –ANEL DE 2.50 M E DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS EXISTENTES, no COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente contrato com fundamento na modalidade Convite nº 20220006, regido pelo art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 98.043,36 (noventa e oito mil e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.10.44905100.25100.1.00.00 - 123565.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério Vieira Alves,CONTRATADA-Maurício gomes coelho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA
LAUDILENE PINHEIRO PINTO 02-FRANCISCO E. FREITAS MARTINS. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07338830/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0442-54 FORTALEZA - CE, neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35, representado neste
ato pelo(a) Sr, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 30/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactu-
ados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços