DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$  980,00 (novecentos e oitenta reais), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE, JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA, 02 - HANIEL SANTOS DA SILVA. 
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04029240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,Mu-
nicípio de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10,neste ato representada pelo seu Diretor Sr.(a), JUILTON RODIGUES DA SILVA 
CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/14008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JUILTON RODIGUES DA SILVA ,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-TELMA 
MARIA LESSA CAVALCANTE 02-SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08023697/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS,Município de Itarema/Ce,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0189-20,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: VICENTE DE 
CARVALHO SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70,neste ato representada pelo Sr. Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens (Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição.02,04,08,09,11,15,24 E 25 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0014/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.480,80 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS 
E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011405339030273001 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento,CONTRATADA-Vicente de Carvalho Santos e TESTEMUNHAS 
01-FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA 02-RAIMUNDA CLEGIA PAULINO TEIXEIRA. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06220517/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação - SEDUC/ EEM SÃO SEBASTIÃO,Município de APUIARÉS/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0120-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 01.044.414/0001 - 85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.515,20 (seis mil quinhentos e quinze 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339
030100000 - 1062695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Tony Elvys dos Santos Luz,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Halline Helen de Souza 02-Imaculada 
Maria Ribeito. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06128378/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA,Município 
de Tejuçuoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-AFMI, inscrita no CNPJ sob N.º 02.313.226/0001-78, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.721,00 (Três mil setecentos e vinte e um reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140633903000100000000–1062695 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da 
Conceição Teixeira Sousa,CONTRATADA-MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-Francisco de Assis Silva Oliveira 02-José 
Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***