DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07284373/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI VICENTE ARRUDA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0128-08,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHISTIANE VIEIRA RODRI-
GUES LEAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de FESTIVIDADES E HOMENAGENS para EEMTI VICENTE ARRUDA conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19842, 
Termo de Participação 2022/09 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 
(Trezentos e Quarenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 8.880,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E 
OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903
9100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA,-
CONTRATADA-CHISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS 01-MARIA DA SILVA MOREIRA 02-RAIMUNDA MARIA RIBEIRO 
DE MORAIS. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07222815/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - Município de 
Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRA-
TADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04 - representado neste ato pelo 
Sr. LOAN TAVARES GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Carta Convite nº 004/2022 e Edital nº 2022/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  23.800,40 
(vinte e três mil e oitocentos reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624331014903339039100000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Cleiton Silva Gomes CONTRATADA - LOAN TAVARES GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - - CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 - JOSÉ WALTER 
ALVES DE LIMA, Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07628250/2022
CONTRATANTE: O DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por Sua Diretora 
Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.889.842/0001-89, 
Município de Redenção - CE, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20220012 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Ceará . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  97.825,70 (Noventa e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.07.339039.20700.1 514825. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTONIO 
MARCOS PINHEIRO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - GEFFERSON PAULO NASCIMENTO SILVA 2 - JOSÉ DIEGO DE HOLANDA, Fortaleza 
29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06067220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE 
ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF - município de MARANGUAPE/CE, inscrita 
no CNPJ sob n.41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 dias(TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  6.950,00 (SEIS MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CÉLIA DE 
ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 
2 - MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS, Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07573863/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, CREDE 5 - Guara-
ciaba do Norte - CE, Telefone (88) 3652 2184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho 
de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Sr. 
Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 010/2022 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a