DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.008,77 (treze mil oito reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030273001 - 7114 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro -
CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Claudiane Alves Soares, 02 - Francisco Gustavo Lopes Chaves.
Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06425518/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
2022/15242, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 12/2022 e Termo de Participação n° 2022/15242 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA ARAÚJO, 02- MARIA ANDREÁ SOARES DE LIMA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05531292/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ARISTARCO CARDOSO, CREDE 20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: JOSÉ AURELIANO DE SOUZA,
CPF sob n.º 312.836.913-53,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.830,00 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 – 7026 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva
Neto - CONTRATANTE, José Aureliano de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : Regislândio Carvalho Gomes, 02 - Maria dos Santos.
Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06101763/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, CREDE 11 Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra
CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VALMIR LOPES
FILHO,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2022 FORO: PEREIRO/
CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do Contrato no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.908,70 (Oito mil novecentos e oito reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino
Bezerra - CONTRATANTE, VALMIR LOPES FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Allan França Araújo, 02 - Juliana Martins de Moura.
Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05620511/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria
Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/04801 e Termo de Participação 2022/12, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.198,00 (dois mil,
cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103
339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE, Socorro Maria
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GINA LANDIN TORRES, 02 - GERILENE APOLINÁRIO CAMELO. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05911974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço
de limpeza, asseio e conservação, limpeza do reservatório de água e limpeza da caixa d´água, em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente
à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16946 e Termo de Participação nº 2022/0014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em
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