DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08078327/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ/MF-07.954.514/0519-78 - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.121.465-0001-40, com sede à Rua Maria José Teixeira, nº 706, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.
Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09.2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22780 e Termo de Participação nº 09.2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRA-
TANTE - Ivanildo Moura Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07774303/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município de Iguatu/
Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: HD
COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de Festividades e Homenagens para o CEJA Governador Luiz Gonzaga da
Fonseca Mota, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 3.845,00 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 - 741 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ANDRADE DOS REIS,CON-
TRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO ALVES RIBEIRO 02-EDILÂNIA LIMA FERREIRA. Fortaleza
26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07400152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante
deno- minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RN
ESTÁCIO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 09.162.229/0001-05, com sede na Avenida Raimundo Alves, n° 2448; Flores – Russas – CE, CEP
62.900-000, representado neste ato pelo Senhor RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MANUTENÇÃO E REFORMA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se
detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 10/2022 FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.362,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1Maria Célia Nogueira da Silva 2Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07899815/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, éstabélécida a Avénida Miguél Pinto, Nº 860, Planalto Norté, Município dé Trairi/Céara, Téléfoné (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por dianté dénominada simplésménté CONTRATANTE nésté ato répréséntada por sua Dirétora Escolar, sénhora Normalucia Maciél Dutra Souto
CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA 04215201322, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, com sédé a Rua Présmilau Camérino, 500, Coquéiro,
CEP 6250866 - Itapipoca Céara, répréséntado nésté ato péla Sra. Hérica Pirés lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisiçao de
Material de Processamento de Dados, cujas discrição é quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0014, qué integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposiçoes do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 é Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bém como com fundamento na Cotaçao Eletronica nº 2022/21849 é Termo de Participaçao nº 2022/0014 FORO: Trairi – Céara.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execuçao deste contrato séra de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicaçao no
Diario Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
Normalucia Maciél Dutra Souto CONTRATANTE Hérica Pirés lima Contratado e TESTEMUNHAS: 1WAGNER NUNES MARTINS 2GIZELE BARROS
DA SILVA FORTE. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08295034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros, estabe-
lecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, CEP: 63240-000, Telefone (88) 3558-1850, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia
Alves de Caldas CONTRATADA: Agricultor(a) o Sr.(a) ANTONIA MARIA DE JESUS CPF sob n.º 820.492.623-53. OBJETO: É objeto desta contratação
é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE da Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 (Sete mil,
duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210
1339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATANTE ANTONIA
MARIA DE JESUS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Nathalia Aquino e Silva 2 Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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