DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000 - 2344. DATA
DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa
Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00756598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I – DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, CREDE
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIAR DO CARIRI - COAFAC), inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr. (o) ERISLAN PEREIRA DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública Nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 97.677,00 ( NOVENTA E SETE
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
15 AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: EDI CARLOS BEZERRA LIMA - CONTRATANTE, ERISLAN PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE, 02 - FRANCISCA D. CÂNDIDO FEITOSA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08023751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa do
Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77, com sede na Rua Santana do Parnaiba, Nº 425, lote 07, Bairro:Boa Vista /Castelão Fortaleza- Ce,
CEP: 60.861-098, neste ato representada pelo Sr.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens (Anexo I), que integram este
instrumento, independente de transcrição.20,22,26,27 E 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0014/2022 FORO: Itarema, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir
da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.183,80 (DEZESSEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030273
001 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATANTE Francisco
Adriano de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA 2EVANGELISTA DOS SANTOS DAMIÃO.
Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05818869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, estabelecida à Rua Mauro, s/n, Bairro Dom Expe-
dito, Município de Sobral/CE, CEP 62.050- 190, Telefone (88) 3614.3158, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: GYGAWATT
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede à DISTRITO ARATICUNS, 100, ARATICUNS,
Município Bela Cruz, Ceará, CEP 62570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, na EEMTI SINHÁ SABÓIA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(CENTO E OITENTA),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) diascorridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 51.910,99 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015111449051251001 - 122382. DATA DA ASSINATURA: 24
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATANTE Adrielly Monte Rocha CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Jesus Ian Rodrigues Coelho 2Antonia Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01541641/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, estabe-
lecida à Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará, telefone (85) 3101 1389, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692
– 49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos Santos
CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001 - 61, com sede à Rua 1060, nº 35 A, Bairro: Conjunto Ceará,
CEP: 60.533-050, Município: Fortaleza/Ceará, fone: (85) 3489-9011, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2022 e Termo de Participação 003/2022, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do
gás de cozinha objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Wildemar
Bezerra dos Santos CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA EDUARDA RODRIGUES
MOTA 2ILEGIVEL. Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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