DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07786751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE 
OLIVEIRA PAIVA, estabelecida a Rua: Monsenhor Salazar, Nº 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0448-40, Telefone (85) 3101-6154, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, 
com sede à Rua 6 (Cj Jereissati I), nº 701, A, Jereissati I, CEP: 61.900-330, Município: Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva 
Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 2020/0009 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.352,40 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATANTE Josias Saraiva Lima Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 2ROSELANIA CARNEIRO DE BRITO. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06408389/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES 
BEZERRA estabelecida a Rua Joaquim Gomes de Melo, n.º S/N, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-2791, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de 
Sousa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n º 24.843.634/0001-74, com sede à Rua 
Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo Modubim, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022023 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18616 e Termo de Participação nº 
20220023 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.756,02 (mil setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.Lays Sales Martins Marleide 2.Moreira Sousa de Castro. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05903955/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO, Município de PACAJUS/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0402-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado 
neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VÁLIDO POR 45 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de maquinas e 
Equipamentos da Escola Estadual de Educação Profissional José Maria Falcão conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo, e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da E.E.E. P JOSÉ MARIA FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE 09.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/03386 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 45 (Quarenta e Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco mil Seiscentos Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. . DATA DA 
ASSINATURA: 19 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WERBSON FALCAO DE LIMA,CONTRATADA-GLERESTON TELES 
DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 02-MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08301662/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMEN-
TEL,Município de Pacoti/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça 
Vieira CONTRATADA: FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA, CPF sob n.º 018.393.883-66. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMPLEMENTAÇÃO 2022, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2022/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 
(Quatro mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342012107339030100000 - 1061668 e 22100022123624342012107339030273001 - 11952 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . 
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rutênio Cleber Mendonça Vieira,CONTRATADA-Francisco Eudes 
Moreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-LEISE SARAIVA SILVA 02-VALDILENES LIMA DA SILVA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07790902/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,Município de 
Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR 
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gessica 
Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM 
GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2022/21616 e Termo de Participação 
nº 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
da data de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO