DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294.. DATA DA
ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-ARICIA JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 02-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA.
Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01638491/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TAVORA
PIO XII, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16,Município de Fortaleza / Ce,neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA,inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37,representado neste ato pela Sra. BRUNA MARQUES
MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO
I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza / Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos objeto do
presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR
GLOBAL: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VALDENIA ALVES DE
ALBUQUERQUE,CONTRATADA-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA SILVANA MENDES LEITÃO 02-VAGNER
GOMES DE SOUZA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07597320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: I M
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - EXTINTORES, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/00014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/21192 e Termo de Participação nº 2022/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 936,00 (Novecentos e Trinta e Seis Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380. DATA DA
ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS,CONTRATADA-Ivanildo Moura Pereira
e TESTEMUNHAS 01-Cecília de Fátima Costa Rosal 02-Alisson Evangelista Duarte Sipaúba. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06187935/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA,Município de Itaitinga/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA:
CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pela Sr . MARCOS PAULO
DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS (CONSERTO
DE VENTILADORES, AR CONDICIONADOS , BEBEDOURO) DA EEM PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17890
e Termo de Participação nº 14/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-José Ricardo Rabelo,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-MÔNICA SANTOS DA
COSTA DE MESQUITA 02-NOÁDIA FALCÃO DA SILVA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07611579/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER
FONTENELE, Município de Pindoretama/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA
MARCIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0008/2022 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.640,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MARCIA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA
e TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08083223/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município de Uruburetama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
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