DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 10364. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR,CONTRATADA-Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS
01-Emanuele de Sousa Rodrigues 02-Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07509685/2022
CONTRATANTE: O DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MARIA MÔSA DA SILVA,Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por Sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA
CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 24.067.752/0001-38,representada neste ato pelo Sra.
ANA IZABELLE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220010, celebram
o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 17.833,24 (Dezessete mil oitocentos
e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 – 59520 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ANA IZABELLE DE LIMA e TESTEMUNHAS
01-GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 02-JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07980272/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO,Município
de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UILIAN GONÇALVES NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,06,08, 11. para
suprir as necessidades da EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com
fundamentos na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.576,94 ( OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-10367 . DATA DA ASSINATURA: 12 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Edi Carlos Bezerra Lima,CONTRATADA-UILIAN GONÇALVES NETO e TESTEMUNHAS 01-MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE 02-FRANCISCA
DISNÊ CÂNDIDO FEITOZA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06210856/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0504-91 ,neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 03/2022 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 e Viproc: 06210856/2022 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 21.627,15 (vinte
um mil seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030273001 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e
TESTEMUNHAS 01-HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS 02-GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06141943/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINI-
Z,Município de Cascavel/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA:
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001- 56,representada neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA
DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/18589, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2022 e Termo de Participação nº 2022/18589, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
10.836,00 (Dez mil oitocentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elison Alexandre da
Silva,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca Damiana da Silva.
Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07949553/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
– EEMTI,Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0691-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI pertencente à jurisdição da SEFOR
2. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/22169 e Termo de Participação 2022/0026,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá