DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22765 e Termo de Participação nº 20220011, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. . VALOR 
GLOBAL: R$ 987,50 (novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-José Eugênio dos Santos,CONTRATADA-Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS 01-Márcia Gabrielly Matos Sales 02-Francisco 
Barroso Mesquita. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06147771/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMEN-
TEL,Município de Pacoti/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça 
Vieira CONTRATADA: JOSÉ DEUSIMAR LUCENA DA SILVEIRA, CPF sob n.º 381.073.173-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMPLEMENTAÇÃO 2022, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2022/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 
(Dois mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342012107339030100000 - 1061668 e 22100022123624342012107339030273001 - 11952 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . 
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rutênio Cleber Mendonça Vieira,CONTRATADA-José Deusimar 
Lucena da Silveira e TESTEMUNHAS 01-LEISE SARAIVA SILVA 02-VALDILENES LIMA DA SILVA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08301492/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMEN-
TEL,Município de Pacoti/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira CONTRATADA: ELENILSON FERREIRA GOMES, CPF sob n.º 785.351.743-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMPLEMENTAÇÃO 2022, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2022/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.136,00 
(Dois mil, cento e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
42012107339030100000 - 1061668 e 22100022123624342012107339030273001 - 11952 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rutênio Cleber Mendonça Vieira,CONTRATADA-Elenilson Ferreira 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-LEISE SARAIVA SILVA 02-VALDILENES LIMA DA SILVA. Fortaleza 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS,Município de Mara-
canaú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPEFRUTA,inscrita no CNPJ sob 
n.° 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Juvêncio Batista De Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/20 15, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.469,00 (Vinte mil, quatrocentos e sessenta 
e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301 .1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlindo Bezerra da Silva,CONTRATA-
DA-Juvêncio Batista De Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Larissa Cruz Nascimento 02-Josué Batista de Lima. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04566815/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0791-20,Município de Caucaia/CE,neste 
ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
09.339.397/0001-15,neste ato representada pela Sra. Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, PROCESSO 
VIPROC Nº 04566815/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 
59.544,03 (Cinquenta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015103449051251001 - 121937. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Valber Abreu da Silva,CONTRATADA-Ana Cláudia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS 01-FELIPE MARQUES DA SILVA 
02-SUELLEN COELHO DE FRANÇA. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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