DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626640/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RAIMUNDO TOMAZ,A-
quiraz/Ceará,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ-COOPAQ,inscrita no CNPJ sob n.°
21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo Sr. JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 004/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009,
da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2022, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aquiraz/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 106.660,00 (CENTO E SEIS MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434201210.033
39030.27301.1 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA,CONTRATADA-JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-RUBENS
DA COSTA CAMPINA 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06089488/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, Município de
Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, representado neste ato pelo Sr. Fernando Antonio Martins
Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL NO LABORATÓRIO DE
CIÊNCIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0009, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.10000.0 10344. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Lima de Oliveira,CONTRATADA-Fernando Antonio Martins Moura e TESTEMUNHAS
01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02-Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08267642/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS,Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0360-73,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA
CONTRATADA: ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS,CPF nº 060.231.533-64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.865,99 (trinta e quatro mil, oitocentos
e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342012108339030100000 - 1060202 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA,CONTRATADA-ERNANDES VIEIRA DOS
SANTOS e TESTEMUNHAS 01-RAFAEL SILVA DOS SANTOS 02-ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05753120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr.
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,represen-
tado neste ato pela Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0010 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/C. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais) pagos em
CONFOKRMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.100000 - 10294. DATA DA
ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA
DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 02-JOSIAS BARROS ROCHA. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06196276/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO
SCHENBERG,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA
VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.989,40 (MIL, NOVECENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FELIPE TEIXEIRA VIEIRA,CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ELIZAN-
GELA NERES DOS SANTOS 02-JOELIA MACIEL DE ALCÂNTARA. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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