DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
R$ 15.681,80 (quinze mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 – 10397 e 22100022.12.362.433.20114.03.339030.10000.0 – 990411, do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos 
Antônio Teixeira Muniz,CONTRATADA-Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS 01-Macela Marques de Sousa 02-Maria Júlia Ferreira do Amaral. 
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293929/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,inscrita no CNPJ sob n° 
07.954.514/0534-07,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato 
pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 27.623,00 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristiane Cunha Nóbre-
ga,CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 02-LAURA GOMES DA SILVA 
ROCHA. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06432581/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). 
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº 003/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 16.573,41 (Dezesseis mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e hum centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA 
DE OLIVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS 01-ROBERTO JORGE SIMÕES 
MENEZES 02-EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08547254/2022 - ADITIVO
LOTE 69/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PAULO HENRIQUE GARCIA BARROS - CPF: 78709822372 - MATRÍCULA: 22200180989997 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 01/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.223,06 ( 
UM MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08539413/2022 - ADITIVO
LOTE 81/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CRISTINE DE FATIMA FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 07402611345 - MATRÍCULA: 22200180968639 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179830410 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REGIANE FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/07/2022 a 19/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;MARIA 
DE FATIMA ALVES FEITOSA - CPF: 49153676300 - MATRÍCULA: 22200180968647 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179830410 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIANE FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/07/2022 a 19/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.968,47 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA 
E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDENIA SOARES BENTO - CPF: 79408672372 - MATRÍCULA: 22200181076820 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018099477X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
EDVANIA NEVES BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.697,11 ( OITO