DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08266514/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0679-71,QUIXELÔ – CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0022/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: QUIXELÔ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 812,00 (OITOCENTOS E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.10000.0 - 1062565 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FABIO JUNHO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Francisco Emanuel 
de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELAINE MACEDO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08232636/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: GIKA 
COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, neste ato representada pelo 
Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO 
VISUAL E AFINS PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2002/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2022 e Termo de Participação nº 20220001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 899,80 (oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 22 de AGOSTO 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS 01-Keyle 
Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00647411/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE ARRUDA, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/128-08,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO 
LIMA CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob Nº 23.038.015/0001-44,neste ato representada pelo (a) Sr (a) FRANCISCO 
FABIANO BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA FACHADA E DO NÚCLEO GESTOR, na EEMTI VICENTE 
ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 193.728,88 ( CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, 
SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022) .. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA,CONTRATADA-FRANCISCO FABIANO BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-BRENNA 
S. DE CARVALHO QUEIROZ,02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08014922/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA ,Município de 
Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68 , neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES,inscrita no CNPJ 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Vania Maria Serafim 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS -SERVIÇOS GRAFICOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/22351 e Termo de Participação nº 2022/0023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 314,65 (trezentos e catorze reais e sessenta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000-5535 e 2210
0022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CÉO 
DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS 01-JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 02-MARIA 
THAIZA DE ALMEIDA SILVA. Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05990890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,Município 
de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20220003, independente de 
transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 20220003, Processo Nº 059908902022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: