DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº291/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS DA SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica para implementação da Rede de Planejamento e Orçamento
no município de Sobral - CE, concedendo-lhe diárias e percentuais, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA
LIDERANÇAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
MARIA APARECIDA
GOMES RODRIGUES
FACANHA
COORDENADOR
500730.2.5
III
25 E 26/8/2022
FORTALEZA-CE/
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
TOTAL
138,78
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº181/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
Antonio Edson Ribeiro de Almada
ESPECIALISTA
40,00
Licitações e Contratos: Teoria e Prática à Luz
da Lei Federal nº 14.133/2021 Turma 01
04 à 08 de julho de
2022, das 08h às 12h
20 h/a
800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
João Carlos Macêdo Costa
GRADUADO
35,00
Vistoria Veicular Turma 01 DETRAN
11 à 15 de julho de 2022, das 8h
às 12h e das 13:00h às 17:00h
2 h/a
70,00
José Edivo Peixoto Filho
ESPECIALISTA
40,00
Vistoria Veicular Turma 01 DETRAN
11 à 15 de julho de 2022, das 8h
às 12h e das 13:00h às 17:00h
14 h/a
R$ 560,00
Jardel de Queiroz Juvêncio
GRADUADO
35,00
Vistoria Veicular Turma 01 DETRAN
11 à 15 de julho de 2022, das 8h
às 12h e das 13:00h às 17:00h
24h/a
R$ 840,00
José Onélio de Oliveira
ENSINO FUNDAMENTAL
8,00
Vistoria Veicular Turma 01 DETRAN
11 à 15 de julho de 2022, das 8h
às 12h e das 13:00h às 17:00h
24 h/a
R$ 192,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº17/0303 EDITAL Nº01/2017
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº18/0303- EDITAL Nº01/2017, CELEBRADO EM 23/04/2018 PUBLICADO NO D.O.E., DE 03/05/2018; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685 Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC:
07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: KARINE NOGUEIRA RAMOS - ME, V - ENDEREÇO: AV. C, Nº100 LOJA 02, Bairro: CONJUNTO CEARA
I, em FORTALEZA- CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº29.128.313/0001-01; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC
ao Contrato de Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Terceira, ITEM 3.1 e na Clausula
Quarta, item 4.5, do Termo de Credenciamento na Área de Assistência à Saúde inicial e no Edital de Credenciamento Nº01/2017, como fundamento legal o
art. 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº17/0303 da CREDENCIADA(O) e
ao Processo Administrativo Nº07116047/2022, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/CE
VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATA-
DO(A), com respaldo no Edital de Chamamento Público Nº01/2017 na forma da proposta Nº17/0303, tem como objeto a alteração da razão social e no
quadro societário, da KARINE NOGUEIRA RAMOS – ME - IX – DA ALTERAÇÃO: Em decorrência deste Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC, o Termo
de Credenciamento passa a vigorar com denominação da razão social da CONTRATADA(O), alterada de “KARINE NOGUEIRA RAMOS – ME” para
“KARINE NOGUEIRA RAMOS FLORESTA ODONTOLOGIA”, tendo como nome de fantasia: “KNR ODONTOLOGIA,” ficando - X - VIGÊNCIA DA
ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC, ao Contrato de Credenciamento firmado com a Empresa, “KARINE NOGUEIRA RAMOS
FLORESTA ODONTOLOGIA”, ficando mantida a mesma inscrição no CNPJ e endereço. Em conformidade com Alteração Contratual registrada sob o
Nº5817629, na Junta Comercial do Estado do Ceará. entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com seus efeitos retroativos à data da celebração
do 1º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL. XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de
Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº01/2022/ISSEC; XII – DA DATA: 02/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC /Contratante e KARINE
NOGUEIRA RAMOS FLORESTA ODONTOLOGIA , Contratado(a).
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE,RESPONDENDO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº05612817/2020 e 07463723/2022 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §7°, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 23, §§1° e 4°, da Emenda Constitucional Federal
nº103, de 12 de novembro de 2019, combinados com o artigo 1°, inciso IV, §1°, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019, e com o
artigo 16, inciso I, art. 77, da Lei Federal nº8.213, de0 24 de julho de 1991, e o art. 1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPEN-
DENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria de Fátima Alves da Silva, CPF nº01334522391, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde
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