DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
dos equipamentos de Odontologia do HIAS com seus componentes, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira – Importa o presente aditivo no valor de R$ 42.571,20 (quarenta e dois mil, quinhentos
e setenta e um reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.571,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a partir de 14 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/08/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Servulo José de Carvalho Muller.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 540/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 700/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila
União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SOMED SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho
800, SL, 402 Fortaleza– Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c §8º do art.65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2022, o Contrato nº
700/2020, que tem como objeto o serviço de realização de 1200 (mil e duzentos) exames/ano radiológicos contrastado em pacientes, para atender a demanda
existente no Centro de Imagem do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 460.912,80 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária:
10802 –24200204.10.302.631.20077.33903900.2.91.00.1.30 (FONTE 91); IX - VALOR GLOBAL: R$ 460.912,80 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos
e doze reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 04/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Álamo Granja Costa.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº794/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 533/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 794/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila
União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Salgado, nº 53,
Galpão 03, Getúlio Vargas, Aracaju/Sergipe; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, todos
da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2022, o Contrato
nº 794/2020, que tem como objeto o serviço de locação com instalação e manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e acessórios com
calibração das CENTRAIS DE VÁCUO CLINICO E AR MEDICINAL, instaladas no Centro de Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, bem
como reajustá-lo em 3,566019%, conforme variação do IPCA. Subcláusula Primeira - Com o reajuste no montante de R$ 2.641,80 (dois mil, seiscentos e
quarenta e um reais e oitenta centavos), o valor do contrato passa de R$ 74.207,95 (setenta e quatro mil, duzentos e sete reais e noventa e cinco centavos)
para R$ 76.849,75 (setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 76.849,75 (setenta e seis
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 05/08/022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alexandre
Barbosa de Miranda.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03894
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-
LÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220758 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01286242/2022. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES - EIRELI; ITEM: 1; 374702 - BROCA CIRURGICA, 28 MM, ZECRYA DE ALTA ROTACAO COM PARTE ATIVA EM CARBONETO
DE TUNGSTENIO, PARTE INATIVA ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 948; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5000; ITEM:
2; 403673 - BROCA, DE TUNGSTENIO TIPO PERA, CORTE CRUZADO MEDIO ANEL AZUL, Nº 1251, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 502; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 3; 863167 - BROCA, TUNGSTENIO, ANEL VERMELHO, CORTE CRUZADO FINO, 1512,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 552; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 4; 863366 - BROCA, TUNGSTENIO ANEL VERMELHO
CORTE CRUZADO, 79F040, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0000; ITEM: 5; 863376 - BROCA, DE
TUNGSTENIO ANEL VERMELHO CORTE CRUZADO, 1514, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000;
ITEM: 6; 863386 - BROCA, DE TUNGSTENIO MAX CUT ANEL AZUL CORTE MEDIO, 1571, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 472;
VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; ITEM: 8; 863400 - BROCA, MAX CUT DE TUNGSTENIO ANEL AZUL CORTE MEDIO, 1510, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,0000; ITEM: 9; 863410 - BROCA, MAX CUT DE TUNGSTENIO PERA INVERTIDA ANEL
AZUL CORTE MEDIO, 1506, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 580; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,0000; ITEM: 11; 863440 - BROCA, MAX
CUT DE TUNGSTENIO ANEL AZUL CORTE MEDIO, 1509, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000;
ITEM: 12; 863450 - BROCA, MINI CUT DE TUNGSTENIO ANEL VERMELHO CORTE FINO, 1520, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
460; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM: 13; 863147 - BROCA, DE TUNGSTENIO, ANEL AZUL, CORTE MEDIO, 1502, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA; ITEM: 7; 863396 - BROCA, FRESA DE
TUNGSTENIO ANEL PRETO CORTE CRUZADO, EXTRA GROSSO 1591, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 472; VALOR UNITÁRIO:
R$ 46,7000; ITEM: 10; 863420 - BROCA, MAX CUT DE TUNGSTENIO ANEL AZUL CORTE MEDIO, 1508, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220758; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12366
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICA-
MENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 20221150 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 04352734/2022. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
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