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DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Artur Italo Felix Pinheiro, 
MF.: 308.760-5-9
Sd PM
V
22/08/2022 `a 
28/08/2022
MARACANAÚ/ PEDRA BRANCA/ 
MOMBAÇA/ VÁRZEA ALEGRE/ 
CARIÚS/ JUCÁS/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 22/08/2022 
à 28/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Jakfer Miura Almeida, 
MF.: 308.817-4-5
Sd PM
V
23/08/2022 `a 
29/08/2022
MARACANAÚ/ PARAMBU/ IPUEIRAS/ NOVA 
RUSSAS/ IPAPORANGA/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 23/08/2022 
à 29/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
VALOR TOTAL GERAL R$ 4.384,38
*** *** ***
PORTARIA Nº01030/2022 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR-BEPI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 10° e 
Art. 17°, classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01030/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Erivando Dias Dos Santos, 
MF.: 113.069-1-8
Subten PM
V
21/08/2022 `a 
27/08/2022
MARACANAÚ/ CAMPOS SALES/ 
AIUABA/ ANTONINA DO NORTE/ 
SALITRE/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 21/08/2022 
à 27/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Jose Willame Luciano 
Monteiro, MF.: 125.614-1-5
1ºsgt PM
V
21/08/2022 `a 
27/08/2022
MARACANAÚ/ CAMPOS SALES/ 
AIUABA/ ANTONINA DO NORTE/ 
SALITRE/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 21/08/2022 
à 27/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Francisco Rodrigues Gomes 
De Sousa, MF.: 300.443-1-2
3ºsgt PM
V
22/08/2022 `a 
28/08/2022
MARACANAÚ/ IPAUMIRIM/ AURORA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ICÓ/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 22/08/2022 
à 28/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Jamerson Benevinuto Da 
Silva, MF.: 303.928-1-7
Cb PM
V
21/08/2022 `a 
27/08/2022
MARACANAÚ/ CAMPOS SALES/ 
AIUABA/ ANTONINA DO NORTE/ 
SALITRE/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 21/08/2022 
à 27/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Jorge Hipolito Alves Dias, 
MF.: 307.771-1-5
Cb PM
V
21/08/2022 `a 
27/08/2022
MARACANAÚ/ CAMPOS SALES/ 
AIUABA/ ANTONINA DO NORTE/ 
SALITRE/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 21/08/2022 
à 27/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Kleberson Wellington Oliveira 
Lima, MF.: 306.399-1-X
Sd PM
V
22/08/2022 `a 
28/08/2022
MARACANAÚ/ IPAUMIRIM/ AURORA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ICÓ/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 22/08/2022 
à 28/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Joab Da Silva Rodrigues, 
MF.: 306.257-1-4
Sd PM
V
22/08/2022 `a 
28/08/2022
MARACANAÚ/ IPAUMIRIM/ AURORA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ICÓ/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 22/08/2022 
à 28/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Mielle Braga Dantas, 
MF.: 307.751-1-2
Sd PM
V
21/08/2022 `a 
27/08/2022
MARACANAÚ/ CAMPOS SALES/ 
AIUABA/ ANTONINA DO NORTE/ 
SALITRE/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 21/08/2022 
à 27/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Anderson Rodrigo Miranda De 
Lima, MF.: 307.242-1-6
Sd PM
V
22/08/2022 `a 
28/08/2022
MARACANAÚ/ IPAUMIRIM/ AURORA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ICÓ/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 22/08/2022 
à 28/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Rogerio Luciano Nogueira, 
MF.: 308.337-1-6
Sd PM
V
21/08/2022 `a 
27/08/2022
MARACANAÚ/ CAMPOS SALES/ 
AIUABA/ ANTONINA DO NORTE/ 
SALITRE/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 21/08/2022 
à 27/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Jose Leonardo Melo Campos, 
MF.: 308.254-1-1
Sd PM
V
22/08/2022 `a 
28/08/2022
MARACANAÚ/ IPAUMIRIM/ AURORA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ICÓ/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 22/08/2022 
à 28/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Eliedson Oliveira De Lima, 
MF.: 308.158-1-5
Sd PM
V
22/08/2022 `a 
28/08/2022
MARACANAÚ/ IPAUMIRIM/ AURORA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ICÓ/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 22/08/2022 
à 28/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Diogo Jefferson Almeida De 
Assis, MF.: 308.749-3-5
Sd PM
V
21/08/2022 `a 
27/08/2022
MARACANAÚ/ CAMPOS SALES/ 
AIUABA/ ANTONINA DO NORTE/ 
SALITRE/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 21/08/2022 
à 27/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
Artur Barros De Oliveira, 
MF.: 308.912-4-4
Sd PM
V
22/08/2022 `a 
28/08/2022
MARACANAÚ/ IPAUMIRIM/ AURORA/ 
LAVRAS DA MANGABEIRA/ 
ICÓ/ MARACANAÚ
6.5 diária(s) - 22/08/2022 
à 28/08/2022
R$ 30,66
R$ 199,29
VALOR TOTAL GERAL R$ 2.790,06
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1057131/2018
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento V ao Contrato nº1057131/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72; III - 
ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 10.965.693/0001-00; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº400, sala 04, Bráz Cubas, Mogi das Cruzes-SP; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
e valor do Contrato nº1057131/2018 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 262.603,54 (duzentos 
e sessenta e dois mil, seiscentos e três reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: O Contrato Nº1057131/2018 deverá ser rescindido unilateralmente pela Administração, antes do término do seu prazo, tal 
rescisão efetuar-se-á automaticamente, na medida da entrega total dos novos veículos objeto do Instrumento Contratual em andamento, originário do Processo 
Nº03842825/2021, fundamentado no Edital do Pregão Eletrônico Nº20210027 – PMCE, que tem por objeto o serviço de locação de veículos automotores para 
uso em apoio ao serviço operacional da Polícia Militar do Ceará; XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Márcio de Oliveira, 
Coronel Comandante Geral da PMCE e os Srs. João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Anselmo Tolentino Soares Júnior, Representantes da Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°477/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000116/2022-97 foi iniciado em 16/08/2022, RESOLVE conceder duas meias diárias 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao 
servidor RODRIGO GUEDES CAVALCANTI, matrícula: 300.341-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço as 
cidades de Mombaça-CE e Aiuba-CE, nos dias 08 e 10 de agosto de 2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais do tipo vida e do tipo 
patrimônio, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***

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