DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
09
04420801310
PEDRO JONAS BARBOSA PRACIANO
28/06/2022
10
04262989186
RAFAEL PEREIRA COELHO MOURAO
30/06/2022
11
08198361332
RAILANDO MARANGUAPE DA SILVA
03/08/2022
12
02448151350
RICARDO JOSÉ RAMOS MACEDO
13/07/2022
13
60404918336
ROBSON DE OLIVEIRA SILVA
07/07/2022
14
05749205363
SEBASTIAN ETTEMBERG DA SILVA RODRIGUES
07/07/2022
2 – Desligados conforme o item II do art. 31 do Regime Escolar exposto na Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP/CE publicada em DOE nº 138 de 
06 de julho de 2022:
ORD.
CPF
NOME
01
09934166402
FELIPE VASCONCELOS JÁCOME
02
51367530300
FRANCISCO EDVAN ZABULON DE LIMA
3 – Desligado conforme o item IX do art. 31 do Regime Escolar exposto na Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP/CE publicada em DOE nº 138 de 
06 de julho de 2022:
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
91989361315
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE LIMA
21/07/2022
4 – Desligado conforme o item I do art. 50 do Regime Escolar exposto na Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP/CE publicada em DOE nº 138 de 
06 de julho de 2022:
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
71338908448
ERIAN DOS SANTOS RIBEIRO
18/08/2022
Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº899/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO: PALESTRA: ENTRADA X 
INVIOLABILIDADE DE DOMICILIO – LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA VOLTADOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA – 2022 – TURMA 02, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, conforme processo nº 08195919/2022, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 
e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°899/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PALESTRA: ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO - LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA VOLTADOS PARA 
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2022 - TURMA 02
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
 FELIPE MARINHO 
CORREIA DE OLIVEIRA
30084713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ENTRADA X INVIOLABILIDADE 
DE DOMICÍLIO – DOUTRINA 
E JURISPRUDÊNCIA
1
22/06/2022 a 
22/06/2022
R$ 55,21
TOTAL DE H/A PORTARIA: 1
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 55,21
*** *** ***
PORTARIA Nº901/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme processo nº08285438/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU 
n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°901/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO HELYJONES DA 
SILVA NASCIMENTO
30586514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.863,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 27
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.863,54
*** *** ***
PORTARIA Nº902/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO (MARC I)– 2022 – TURMA I GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº 08352666/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.