DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº93/2022 – SPU Nº07370890/2022
CURSO DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CPM - TURMA II
1. Finalidade: Capacitar e habilitar INTEGRANTES da Polícia Militar do Ceará para ingresso no CPRAIO, nos termos da legislação específica vigente. 
Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de 
policiamento com motocicletas; Desenvolver as habilidades necessárias às operações de Segurança Pública envoltas de ações como: operações de moto 
patrulhamento urbano; e apoio a grandes eventos artísticos, culturais e esportivos. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/08/2022 a 14/08/2022 2.1 Vagas: 20 
(vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DO CPRAIO - FORTALEZA-CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
ESTRUTURA
H/A
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
2
Doutrina de Operações RAIO
2
3
Pilotagem Tática de Motocicletas
40
4
Técnicas Policiais Especiais
40
5
Tiro Policial Defensivo
40
6
Carga Horária (Instrutoria)
124
7
Coordenação
124
8
Monitoria
124
9
TOTAL (INSTRUTORIA – COORDENAÇÃO – MONITORIA)
372
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da 
AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regime Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso:
DISCIPLINA
H/A
Nº.DE PROVAS
1
Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença e participação
2
Doutrina de Operações RAIO
02
Presença e participação
3
Pilotagem Tática de Motocicleta
40
Avaliação Prática
4
Técnicas Policiais Especiais
40
5
Tiro Policial Defensivo
40
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP|CE
2
Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas
PMCE/CPRAIO
3
Combustível
PMCE/CPRAIO
4
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
5
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP|CE. A Cargo da AESP|CE ou PMCE.
6
Transporte
Não há previsão.
7
Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO
PMCE/CPRAIO.
8
Diárias
Instituição do discente ou docente.
9
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
10
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CPRAIO, discente e docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº96/2022 – SPU Nº07372248/2022
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ - TURMA 09 - 2022
1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da Polícia Civil do Estado do Ceará no emprego de técnicas eficazes nas atuações com a principal arma de fogo 
em utilização, qual seja a Pistola. 2. Desenvolvimento do Curso: 04/08/2022 a 04/08/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Estande 
de Tiro disponibilizado pela AESP/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1
Prática de Tiro
8
2
Manuseio “a seco” e teoria
1
TOTAL
9
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Prática de Tiro
Presença mínima de 75% e Pontualidade
Manuseio “a seco” e teoria
Presença e Pontualidade
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Estande, Alvos, Obreias, Fita Gomada, Pincel, Grampeador e Grampos
AESP|CE.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
Munição .40 SW e/ou 9x19mm, de acordo com a arma acautelada do policial ou de acordo com a logística do curso.
DTO/PCCE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº97/2022 – SPU Nº07372515/2022
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ - TURMA 10 - 2022
1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da Polícia Civil do Estado do Ceará no emprego de técnicas eficazes nas atuações com a principal arma de fogo 
em utilização, qual seja a Pistola. 2. Desenvolvimento do Curso: 05/08/2022 a 05/08/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Estande 
de Tiro disponibilizado pela AESP/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: