DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2022.07.12.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Vision Construções e Serviços LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, M
Joseneide Lima Melo EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Teotonio Const Comercio Industrial e
Ser LTDA – ME, Construtora Astron LTDA, Evolução Construtora EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, N3 Construtora LTDA, A. I. L. Construtora
LTDA – ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Real Serviços EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, X7E Empreendimentos
EIRELI, A P Lucas Moreira – ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Sertão Construçoes Serviços e Locações LTDA, J de Fonte Rangel
EIRELI, Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, AR Empreendimentos, Serv e Loc EIRELI,
Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, G7 Construções e Serviços EIRELI,
WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Construtora Exito EIRELI, Construtora Pedrosa LTDA – ME, Gledsom Construções LTDA, Amparo Serviços
e Empreendimentos EIRELI, G F Empreendimentos LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, Meta Emp. e Serv. de Locação de Mão de Obra EIRELI,
MR Absoluti LTDA, G. A. Rabelo Junior – ME, Abik Engenharia e Consultoria LTDA – ME, A & P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA,
C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, H B Serviços de Contrução EIRELI – ME, FV Construções EIRELI – ME, Araujo Construções
e Locações LTDA, FLAY Engenharia Empreend. e Serviços EIRELI, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, S & T Const e Locações de
Mão de Obra EIRELI – ME, JAO Construções e Serviços EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Momentum Construtora Limitada – ME,
Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, Ideal Construções e Serviços LTDA e Agape Engenharia e Serviços EIRELI – ME, por cumprimento
integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.3, 3.2.16; José Urias
Filho EIRELI, itens 3.2.17 c/c 3.2.17.2 e 3.2.17.1; M Minervino Neto Empreendimentos, itens 3.2.13; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções,
item 3.2.16; Klebio Landim de Franca EIRELI, item 3.2.16; A L S Construções Serviços e Eventos EIRELI, itens 3.2.16 e 3.2.17; e Allexsandro Lima Freire -
ME, itens 3.2.16 e 3.2.17. Por sua vez as empresas Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI e Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI
restaram impossibilitadas de participarem do Certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de
Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 31 de agosto de 2022. Cicero Anderson Israel
Soares - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe mediante a Secretaria de Educação Órgão Gerenciador torna público, para conhecimento dos interessados o extrato da Ata
de Registro de Preços Nº. 2022.07.14.007-SRP-DIVE. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço para
operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento
de combustíveis (Gasolina e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a frota de máquinas e veículos das diversas unidades
administrativas do município. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor Global: R$ 12.835.030,00 (doze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e trinta reais). Dotação Orçamentária: Unidades Gestoras, Projeto/Atividade:
0601.04.122.0002.2.010, 1301.15.122.0002.2.081, 2801.19.122.0002.2.138, 2001.27.122.0002.2.111, 1501.20.122.0002.2.096, 1401.23.122.0002.2.089,
2901.22.661.0002.2.142, 2601.04.122.0002.2.132, 0701.04.123.0002.2.012, 2101.15.453.0002.2.117, 2101.18.122.0002.2.118, 0801.12.122.0002.2.014,
0801.12.361.0006.2.022, 0801.12.365.0003.2.026, 1101.10.122.0002.2.044, 1101.10.302.0007.2.049, 1101.10.301.0007.2.047, 1101.10.304.0008.2.053,
1202.08.244.0014.2.065, 1202.08.244.0014.2.066, 1202.08.244.0014.2.070, 1202.08.243.0013.2.062, 1201.08.122.002.2.055; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1500100100, 1550000000, 1500100200, 1600000000, 1500000000, 1660000000, 1661000000. Vigência: até 31/08/2023.
Contratantes: Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária de Educação; Luciana de Lima Nascimento, Secretária de Assistência Social e Cidadania; Edson Lima,
Secretário de Infraestrutura; Yonara Bezerra Batista, Secretária de Saúde; Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente; David Meneses de Queiroz, Secretário de Ciência e Tecnologia; Eduardo Alves de Carvalho Filho, Secretário de Esporte e Juventude; Maria
Freitas dos Santos, Chefe de Gabinete da Prefeita e do Vice-Prefeito; Luís Alexandre Belém de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Rural, Aquicultura
e Pesca; Claudia de Queiroz Rocha Guerreiro, Secretária de Turismo e Cultura; Francisco Erivelto Lima dos Santos, Secretário de Administração; Alison
Freitas Lima, Secretário de Indústria, Comércio e Empreendedorismo; Antônio Carlos Alves Lima, Secretário de Finanças. Contratada: Smart Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ Nº 23.685.734/0001-57, com sede na Avenida Governador João Durval Carneiro, nº 3665, Edifício Multiplace, Sala 915, São João, Feira
de Santana, Bahia, CEP 44.051-900, vencedora do certame apresentando o menor percentual da taxa de administração: - 4,15% (quatro vírgula quinze por
cento negativa). Assina pela contratada: Wellington Thiago da Silva Gomes. Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária de Educação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de Análise e julgamento dos documentos
de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.07.06.009-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de praças de lazer nas localidades de Forquilha e Medeiros, junto à secretaria de infraestrutura do município. HABILITADAS as empresas: Consbral
Construções & Empreendimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.544.576/0001-69, FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, Loriso Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.231/0001-45, Vitoriano Projetos e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97, VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02 e WU
Construções e Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 tendo em vista que as mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as
da Lei Federal 8.666/93. INABILITADAS as empresas: LS Serviços de Construções Eireli ME, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por descumprir o
subitem 3.4.1.2.2, não apresentou acervo técnico com registro de atestado em nome da mesma referente à parcela de maior relevância “Piso Intertravado Tipo
Tijolinho (20 X 10 X 4CM), CINZA - Compactação Mecanizada”; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.001.303/0001-43, apresentou a
Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante com a validade até 18/08, caso a empresa fosse declarada vencedora,
seria assegurado o prazo de cinco dias uteis, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para
pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (Redação dada pela Lei
Complementar nº 155/2016). Porém, a mesma descumpriu o subitem 3.5.2, não apresentou a declaração do(s) sócio(s) e/ou diretor(es) do licitante que não
ocupa(m) cargo, função de ou assessoramento no âmbito do Poder Executivo/Legislativo do Município de Beberibe/CE, e F. J. de Matos Neto ME, inscrita
no CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir subitem 3.5.2, não apresentou a declaração do(s) sócio(s) e/ou diretor(es) do licitante que não ocupa(m)
cargo, função de ou assessoramento no âmbito do Poder Executivo/Legislativo do Município. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação
divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição
dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 13/09/2022, às 14h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços
da Concorrência Pública N° 2022.06.28.002-CP-SME, do tipo Maior Percentual de Desconto, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para reforma de quadras poliesportivas no município. Classificadas: 3D Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.656/0001-17,
apresentou o valor global de R$ 1.937.535,90 (Um milhão, novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); Construtora
Astral Ldta, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, apresentou o valor global de R$ 1.958.243,63 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil,
duzentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos); R Meira Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279, apresentou o valor global de R$
1.961.131,84 (Um milhão, novecentos e sessenta e um mil, cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos); Construtora Impacto Comércio e Serviços
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28, apresentou o valor global de R$ 1.949.439,87 (Um milhão, novecentos e quarenta e nove mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Após realização da análise e julgamento das propostas de preços, a Comissão Permanente de
Licitação chegou ao seguinte resultado final: VENCEDORA: 3D Construções Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.930.656/0001-17, por ter apresentado o preço
mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. A partir da publicação desse aviso, fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - SRP. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 020/2022-PE cujo objeto é Registro de Preço
visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material Didático de Uso Complementar de Recomposição, destinado a Atender os Alunos da Rede Municipal de
Ensino de Aracoiaba-CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba-CE., com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 16 de
setembro de 2022 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 16 de setembro de 2022, às 10h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 01 de setembro de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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