DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.30.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de
Preço da Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de revitalização e urbanização na margem do Rio Curu na Sede
do Município de General Sampaio-CE. Foram CLASSIFICADAS as empresas: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 11.757.747/0001-
05, R$ 1.408.402,62, ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 39.925.178/0001-89, R$ 1.421.739,51, CONSTRUTORA
VIPON EIRELI, CNPJ: N° 34.631.462/0001-29, R$ 1.424.572,75, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP,
CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, R$ 1.427.652,04, ENGECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 44.997.219/0001-82, R$ 1.429.876,86,
MS OBRAS E SERVIÇOS, CNPJ: N° 41.356.135/0001-71, R$ 1.430.578,84, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N°
21.541.555/0001-10, R$ 1.431.958,79, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 32.236.949/0001-81, R$ 1.433.062,30, APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 24.614.233/0001-42, R$ 1.433.546,64, M L ENTRETENIMENTOS
ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 29.326.036/0001-41, R$ 1.436.028,17, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, R$ 1.437.041,50, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 30.412.053/0001-80, R$
1.437.977,54, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 09.042.893/0001-02, R$ 1.438357,29, LIT EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 26.592.136/0001-21, R$ 1.446.908,28, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N°
25.011.736/0001-96, R$ 1.447.381,73, ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 42.089.488/0001-15, R$ 1.448.505,70 e a empresa
ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 10.933.035/0001-37, R$ 1.452.341,85. Foram DESCLASSIFICADAS as empresas: F
BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 05.481.876/0001-10, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ: N° 07.191.777/0001-20 e a empresa E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 41.313.966/0001-66. Fica aberto o prazo recursal
de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que
apresentou a Proposta Classificada Mais Vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 01 de Setembro de 2022. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 0808.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de reforma e ampliação da Escola E.E.I.F Professor Jupi Martins no Município de São Luís do Curu – CE. Foram Inabilitadas as empresas: J
Mar Construções, Comércio e Serviços EIRELI CNPJ Nº 23.668.534/0001-96, por não cumprir com o item: 4.2.5.2. Foram habilitadas as empresas: 01.
CSA Engenharia LTDA CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, 02. RE Serviços e Locações CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, habilitada parcialmente a empresa com
Ressalva, tendo em vista que a certidão do FGTS está vencida, como a empresa desfruta dos benefícios de ME/EPP, fica assegurada, em conformidade
com a Lei Complementar 123, art. 43, parágrafo 1º: Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual
período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões
negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, 03. Itapaje Construção e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, 04. Pro Limpeza Serviços
e Construções EIRELI CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, 05. LS Serviços Construções EIRELI ME CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 06. Engercon Construtora
e Serviços LTDA CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, 07. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI ME CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, 08. F. Airton
Victor – ME CNPJ Nº 97.553.390/0001-69, 09. PDA Engenharia LTDA CNPJ Nº 41.755.086/0001-40, 10. Diferencial Serviços e Empreendimentos
EIRELI CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, 11. GK Engenharia LTDA CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, 12. Atomo Construções e Locações EIRELI CNPJ Nº
28.177.357/0001-69 e 13. E2 Construtora Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 41.313.966/0001-66. O Presidente da Comissão de Licitações divulgou o
resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a
presente sessão. São Luís do Curu - CE, 02 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022– TP
a Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS
CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES E OFICINAS DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS REDENÇÃO NA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Após análise detalha dos documentos de habilitação por parte da comissão, a empresa
INFORMAX- SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS ME, incrita no CNPJ: 13.075.241/0001-41 restou devidamente HABILITADA, apresentando
em seu corpo de documentos todas as exigências requeridas no instrumento convocatório, enquanto que a empresa R&A ASSESSORIA CONTABIL,
INFORMATICA S/S LTDA, incrita no CNPJ: 13.075.241/0001-41, após análise de toda sua documentação por parte da comissão, apresentou inépcia no que
tange o ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, pois o objeto desta licitação trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES E OFICINAS, enquanto que o objeto apresentado no único atestado fornecido pela empresa
R&A ASSESSORIA CONTABIL, INFORMATICA S/S LTDA, trata de INSTRUÇÃO E ASSESSORIA NO MONITORAMENTO DE INDICADORES,
o que diverge do objeto licitado e afronta o instrumento convocatório em seu item 4.2.4.1, que é bem claro ao solicitar que o atestado apresentado deve ser
da mesma natureza e espécies condizentes com o objeto licitado, restando por tanto a empresa R&A ASSESSORIA CONTABIL, INFORMATICA S/S
LTDA, incrita no CNPJ: 13.075.241/0001-41, INABILITADA, dando prazo de 05 (cinco) dias para possível manifestação de recurso e em caso de não
manifestação, deixo marcada a data de 13 de setembro, ás 13h sessão pública para abertura de envelope de propostas. Redenção/CE, 01 de SETEMBRO
de 2022. Márjorie Braga Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.08.01/TP. Objeto:
Pavimentação na localidade de Nova Santa Cruz no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, item
4.2.3.2; A J Servicos de Construcao EIRELI, itens 4.2.3.8. e 4.2.4.1; Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, item 4.2.4.11; Gledsom Construcoes
LTDA., item 4.2.3.8; Jose Urias Filho EIRELI, 4.2.3.2. e 4.2.3.7; Klebio Landim de Franca EIRELI, item 4.2.4.1; T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI,
itens 4.2.2.3 “d” e 4.2.3.5.1; X7E Empreendimento EIRELI, itens 4.2.3.7 e 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, Ágape Engenharia e Servicos EIRELI, Ailton
Bezerra Construcoes EIRELI, A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Barbosa
Construções e Serviços LTDA, Conserv Empreendimentos LTDA, Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI, Construtora Contrat Empreendimento
EIRELI-ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e
Serviços EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, F. Vicente P. Filho, G7 Contruções e Serviços EIRELI, H B Servicos de Construcao EIRELI, ID
Construtora LTDA, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, LC Servico e Locacao de Mão de Obra LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA,
Momentum Construtora Limitada, Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI, N3 Construtora LTDA, Pro Limpeza Servicos e
Construcoes EIRELI, Real Servicos EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, Traff Eletrificacoes Construcoes e
Servicos EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, por cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, Alínea “a”
do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 01 de Setembro de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.04.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta
de Preço da Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Administrativo no
Município de General Sampaio-CE. Foram CLASSIFICADAS as empresas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ: N° 37.239.818/0001-71, R$ 410.996,02, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, R$ 414.782,92,
ML ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 29.326.036/0001-41, R$ 415.364,39 e a empresa ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: N° 12.044.788/0001-17, R$ 416.857,62. Foi DESCLASSIFICADA
a empresa: LS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93,
Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a Proposta Classificada
Mais Vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General
Sampaio-CE, 01 de Setembro de 2022. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente da CPL.
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