DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado da Fase de Habilitação Ref. Tomada de Preços Nº TP008/2022SEC-SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento 
dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação 
de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Reformas de Diversas Escolas/Creche da Rede Pública Municipal 
de Ensino Fundamental/Infantil, em conformidade com os Projetos Básicos de  responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura. Com o 
seguinte resultado: Após toda as análises realizadas a Assessoria Técnica de engenharia, responsável pelas analises faz constar as seguintes observações 
conforme laudo Técnico nos autos do Processo em Tela para as vistas que se fizerem necessárias. De acordo com análise acima, foram desclassificadas as 
Propostas de Preços das seguintes empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – Inscrito no CNPJ 
Nº 12.044.788/0001-17 e ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-
81, conforme os motivos relatados no Laudo de Engenharia anexo a esta Ata. CLASSIFICADAS PARA ANÁLISE DE PREÇO: L S SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELE - ME – Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, apresentou valor de proposta no valor de R$ 259.207,28 (Duzentos e 
cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos). ZEIP – ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME 
- Inscrito no CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, apresentou valor de proposta no valor de R$ 261.862,99 (Duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta 
e dois reais e noventa e nove centavos). A empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME – Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 
apresentou o MELHOR PREÇO GLOBAL, sendo conferido os valores unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 259.207,28 (Duzentos 
e cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos), apresentando carta proposta, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e 
composições em conformidade com o projeto; a empresa ZEIP – ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME - Inscrito 
no CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, apresentou valor de proposta no valor de R$ 261.862,99 (Duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e 
noventa e nove centavos). Após analises, fica constado os valores apresentado acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, sendo 
a empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME – Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, a empresa vencedora apresentando o melhor 
preço global apresentado. Conforme Laudo de Engenharia de analise minucioso das Propostas em anexo a esta Ata, É O RESULTADO. Fica aberto os 
prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “b”. Ibaretama/CE, 29 de agosto de 2022. 
Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 013/2020 TP. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO CANADÁ AO LAGOA 
BAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. A Secretaria de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação torna público em conformidade 
com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a Inexecução Contratual, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, JRN 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 23.497.191/0001-44, classificada em 2º lugar no certame, para apresentar proposta de preços e 
documentos habilitatórios atualizados, no prazo máximo de 3 dias úteis à contar da publicação desta convocação, ao setor de licitação, e, para querendo e 
nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar contrato cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO CANADÁ AO LAGOA BAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. A contratação se 
dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme 
art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida 
pela revogação da licitação. Redenção, 01 de setembro de 2022. Márjorie Braga Moreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 0108.01/22-TP. O Município de 
Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da 
Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para construção de cobertura de Quadra Poliesportiva, Padrão 
FNDE, localizada no Distrito de Monte Grave, no Município de Milhã/CE, conforme projeto em anexo. Após a análise de toda documentação das licitantes 
participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por terem atendido todas as exigências 
contidas no instrumento convocatório, as licitantes A.I.L Construtora LTDA - ME, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, WU Construções e Serviços 
EIRELI EPP, Abrav Construções, Serv, Eventos e Loc. EIRELI - EPP, CMN Const. Loc. e Eventos EIRELI - ME, C. R. P Costa Construções e Prestações 
de Serviços EIRELI, Dagy Construções LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA EPP, Momentum Construtora LTDA, Real Serviços EIRELI, 
Barbosa Construções e Serviços LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA e está inabilitada por descumprir 
o instrumento convocatório a empresa Aleb Construtora & Locadora de Automóveis LTDA. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados 
a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Milhã-CE, 02 de setembro de 2022. 
Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 014/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados, que 
após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 014/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada 
para execução dos serviços para a construção de uma Praça no Ramal de Flores (Distrito de Flores) em Russas/CE, conforme peças gráficas, planilhas de 
orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, 
composição de B.D.I, em anexo, apurou-se que as empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, 
LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, foram declaradas HABILITADAS. As empresas CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, MONTE SIÃO 
EMPREENDIMENTOS LTDA e ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME foram declaradas INABILITADAS. A Ata 
da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 
109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 13 de Setembro de 2022, às 14h, no endereço 
da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 26 de Agosto de 2022. Jorge 
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE INTIMAÇÃO RECURSAL – 
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. CP/01/140622/SEINFRA. Interposição de petição recursal protocolizada junto ao setor de licitações – Data e Hora do 
Recebimento: 26/08/2022 às 11H45M– Empresa Impetrante: CONSTRUTORA SMART EIRELI - ME, CNPJ nº 23.078.596/0001-48 – Processo Recorrido: 
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. CP/01/140622/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA 
URBANA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 
DOMICILIARES, PÚBLICOS, VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARA-
CIABA DO NORTE-CE. –Empresas Intimadas: MARK – TERCEIRIZAÇÃO, COLETE E LOCAÇÕES EIRELI; SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E 
LIMPEZA LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOC. E SERV EIRELI; PMG CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORP. E LOCAÇÕES EIRELI ME; LR SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI; GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI; R.A 
CONSTRUTORA EIRELI - EPP. – Prazo e Hora de Recebimento das Contrarrazões: Até 08/09/2022 às 15H00M – Presidente da Comissão de Licitação: 
Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 01/09/2022. Emanuel Fernando Ribeiro. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Santana do 
Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços nº 10.06.2022.01-TP, cujo o objeto é a contratação de 
empresa para pavimentação em pedra tosca no Distrito de Anjinhos, através do Convênio n° 108/2022, referente ao MAPP 1628 no Município de Santana 
do Cariri-CE. Licitantes Habilitadas: A.I.L Construtora LTDA; I P N Construções e Serviços EIRELI; Ágape Engenharia e Serviços EIRELI; S & T 
Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Confaht Construtora Holanda LTDA. Licitantes Inabilitados: Barbosa Construções e Serviços LTDA; 
FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura; Roma Consultoria EIRELI; H B Serviços de Construção EIRELI; Daterra 
Construções e Serviços EIRELI; Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI; Exata Serviços Construções e Locações EIRELI; V. F da Silva Construções; Lima & 
Pereira Construções EIRELI; Construtora Exito EIRELI e G7 Construções e Serviços EIRELI. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado 
no site “licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, “a” da Lei 
nº 8.666/93). Santana do Cariri, 01 de setembro de 2022. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.

                            

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