DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.07.19.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.19.1, sendo o seguinte – Empresas habilitadas: V A PEREIRA DE FREITAS ME, M
MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, J DE FONTE RANGEL EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI
- ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, FV CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, REAL SERVIÇOS
EIRELI, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME,
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E
INFRAESTRUTURA LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, GLEDSOM CONSTRUÇ~EOS
LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AMPARO SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E
LOCACOES, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA - ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CONSTRUTORA ALVES
MACHADO LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por cumprirem integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Empresas inabilitadas - MANOEL VANDIR VIANA NETO ENGENHARIA e CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
EIRELI, por descumprirem o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório (não apresentaram em seus balanços patrimoniais o Índice de Endividamento Geral – EG).
Por sua vez a empresa FV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, apresentou a sua Certidão de Regularidade para com a Fazenda Municipal, com a sua data de
validade vencida, assim como a empresa A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, apresentou a sua Certidão de Regularidade relativa
ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, também com sua data de validade vencida, porém, por se tratarem de ME/EPP, fora assegurado o
prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº
153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 30 de Agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Educação de Pentecoste
Sr.(a). Maria Alaide Barbosa Guimarães, inscrito no CPF: 219.432.573-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática destinados as escolas de ensino
fundamental da rede municipal de ensino, visando a implantação e funcionamento do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pentecoste.
Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação n.º 2022.05.19.30-PE-
FME, Pregão Eletrônico N° 18/2022-PE para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Homologado e Adjudicado em favor das empresas: 01- Microtecnica Informática LTDA, inscrito no CNPJ: 01.590.728/0009-30, vencedora no valor global
de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais); 02- RHP Computadores LTDA, inscrito no CNPJ: 06.187.402/0001-23, vencedora no valor global
de R$ 32.010,00 (trinta e dois mil e dez reais); 03- Gabriela são Bernardo Ferreira de Melo, inscrito no CNPJ: 34.152.516/0001-73, vencedora no valor
global de R$ 29.696,80 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); 04- Hyper Technologies Comercio de Informatica e Serviços
EIRELI, inscrito no CNPJ: 40.689.972/0001-50, vencedora no Valor Global de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Pentecoste (CE) 25 de Julho de
2022. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão permanente de licitação, torna público
o aviso de adjudicação e homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Cedibra Comércio e Construções LTDA ME, estabelecida na Av. Isabel Bueno 788, Sala 09 - B, Santa Rosa, Belo Horizonte,
Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 17.247.743/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Modalidade: Tomada de Preços nº TP-012/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação
em paralelepípedo em diversas ruas localizadas nos Bairros: Varzantes, São Francisco, Nova Morada e 02 de Agosto, Zona Urbana, deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico,
projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do Preço Global: R$ 856.632,78 (oitocentos e cinquenta seis mil
seiscentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Data da Adjudicação: 29 de agosto de 2022. Data da Homologação: 30 de agosto de 2022. José
Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220599-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Cedibra Comércio e Construções LTDA ME, estabelecida na Av. Isabel Bueno 788, Sala 09 - B, Santa Rosa, Belo
Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 17.247.743/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade
da Licitação: Tomada de Preços n.º TP-012/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a
executar a pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas localizadas nos Bairros: Varzantes, São francisco, Nova Morada e 02 de Agosto, Zona Urbana,
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do Preço Global: R$ 856.632,78 (oitocentos e
cinquenta seis mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 26 782 0586 1.042 – Construção, ampliação
e melhoria da malha viária municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos
proveniente do MAPP – 4963, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova e o Governo do Estado do Ceará, consignado no orçamento Municipal
de 2022. Da Vigência: 180(cento e oitenta) dias, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: comarca do
município de morada nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Daniel Guimarães Costa. Morada Nova - CE, 01 de setembro de 2022. José
Marcondes Nobre de Oliveira. Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato DO Instrumento Contratual Nº 20220602-SEFIN. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças – CNPJ: 07.782.840/0001-00. Contratada:
Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA EPP, estabelecida na Avenida Santos Dumont, Nº 1740, Aldeota, Fortaleza, ceará,
inscrita NO CNPJ SOB Nº 32.049941/0001-06. Fundamentação Legal: lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Modalidade da Licitação: Tomada
de Preços N.º TP-002/2022-SEFIN. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na
área de energia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e
indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado
em cada unidade consumidora, com intuito de obter a repetição dos indébitos dos valores cobrados indevidamente, junto à Secretaria de Planejamento e
Finanças. Do Preço Global: 996.109,19 (novecentos e noventa e seis mil cento e nove reais e dezenove centavos). Da Dotação Orçamentária: 1601 04 121
0031 2.062 – Gestão e Manutenção da Secretaria do Planejamento e Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99, com Recurso diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no orçamento municipal de
2022. Da Vigência: 12(doze)meses, a partir da Data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Antônio Mâncio Lima
/ Ana Maria Felipe Dias. Morada Nova - CE, 01 de Setembro de 2022. Antônio Mâncio Lima. Secretário de Planejamento e Finanças - Prefeitura
Municipal de Morada Nova.
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