DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços
n° 1002.01/2022/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a empresa: MAXXI
DISTRIBUIDIRA DE MEDICAMENTO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, com o VALOR TOTAL REGISTRADO
REFERENTE AO LOTE I: R$ R$ 191.899,44 (cento e noventa e um mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); X MEDICAL
& CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.737.194/0001-54, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE II: R$ 104.989,80 (cento
e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); LOTE VI: R$ 144.990,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa
reais); LOTE VII: R$ 9.889,32 (nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) e LOTE XI: R$ 591.989,28 (quinhentos e noventa
e um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos); MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 11.773.173/0001-69, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE VIII: R$ 499.994,40 (quatrocentos e noventa e nove
mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº
05.964.983/0001-08, com o VALOR TOTAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE III: R$ 20.997,96 (vinte mil novecentos e noventa e sete reais e
noventa e seis centavos); LOTE IV: R$ 129.998,88 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); LOTE V:
R$ 528.344,16 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos); LOTE IX: R$ 108.999,60 (cento e oito mil
novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); LOTE X: R$ 195.996,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais); LOTE
XII: R$ 529.995,60 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) e LOTE XIII: R$ 899.982,00 (oitocentos e
noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2022/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto
9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2022. VIGÊNCIA: de 03/05/2022 à
03/05/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA
DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa MAXXI DISTRIBUIDIRA DE MEDICAMENTO HOSPITALARES EIRELI, a
Sra. Mabelli Maria Bezerra de Oliveira da Silva (Sócia Administradora); X MEDICAL & CLEAN LTDA, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves (Sócia
Administradora); MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, a Sra. Maria Zélia Gonçalves de Sousa (Sócia Administradora)
e D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, a Sra. Francisca Renata Bezerra Franco (Representante Legal).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220601-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Edifica Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Rua Clovis Bevilaqua, Nº 964, Sala 107, Centro, Morada
Nova - Ceará, inscrita no CNPJ sob Nº 38.160.389/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da
Licitação: Tomada de Preços Nº TP-011/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar
a construção e urbanização de 01 (uma) passagem molhada localizada no Bairro Padre Assis Monteiro, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças
gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Do Preço Global: R$ 556.028,52 (quinhentos e cinquenta e seis mil, vinte e oito reais
e cinquenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 26 782 0586 1.042 – construção, ampliação e melhoria da malha viária Municipal; Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos proveniente do MAPP – 4403, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Morada Nova e o Governo do Estado do Ceará, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários:
José Marcondes Nobre de Oliveira / Jocelano Anderson Nogueira de Oliveira. Morada Nova - CE, 01 de Setembro de 2022. José Marcondes Nobre de
Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna
público o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Edifica Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Rua Clovis Bevilaqua, nº 964, Sala 107, Centro, Morada
Nova - Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 38.160.389/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Modalidade: Tomada de Preços nº TP-011/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a construção e
urbanização de 01 (uma) passagem molhada localizada no Bairro Padre Assis Monteiro, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição
de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação
de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do Preço Global: R$ 556.028,52 (quinhentos e cinquenta e seis mil, vinte e oito reais e cinquenta e dois
centavos). Data da Adjudicação: 26 de agosto de 2022. Data da Homologação: 29 de agosto de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços nº 2022.06.08.01/TP. Objeto: projeto de pavimentação no Bairro Crôa no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas:
1º lugar: A & P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA (R$ 531.121,92). 2º lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 531.686,76). 3º lugar: M
Minervino Neto Empreendimentos (R$ 533.987,55). 4º lugar: AR Empreendimentos Serviços e Locações (R$ 534.349,09). 5º lugar: F. Vicente P. Filho (R$
534.350,53). 6º lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 534.856,42). 7º lugar: Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI (R$ 537.105,11).
8º Venus Serviços e Entretenimentos LTDA (R$ 536.147,04). 9º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$ 537.752,77). 10º lugar:
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (R$ 538.675,98). 11º lugar: Elo Construções e Empreendimentos EIRELI (R$ 538.697,67). 12º
lugar: Real Serviços EIRELI (R$ 538.946,47). 13º lugar: H B Serviços de Construção EIRELI (R$ 539.054,86). 14º lugar: N3 Construtora LTDA (R$
539.539,50). 15º lugar: Sertao Construções Serviços e Locacoes LTDA (R$ 539.781,37). 16º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI
(R$ 539.827,84). 17º lugar: Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA (R$ 539.889,59). 18º lugar: Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA (R$
540.141,31). 18º lugar: G7 Construções e Serviços EIRELI (R$ 540.141,31). 19º lugar: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI (R$ 541.620,76). 20º
lugar: Medeiros Construções e Serviços LTDA (R$ 542.651,64). Empresa desclassificada: Momentum Construtora Limitada, por descumprir o item 5.2.2.4.
Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 01 de Setembro de 2022. Cicera Arrelda
Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220600-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Edifica Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Rua Clovis Bevilaqua, Nº 964, SALA 107, Centro, Morada
Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob Nº 38.160.389/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Modalidade da
Licitação: Tomada de Preços N.º TP-013/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar
a reforma, ampliação e revitalização da Praça Deputado Teófilo Girão (Praça da Matriz), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme
caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade
técnica - art, em anexo. do Preço Global: R$ 1.229.117,56 (hum milhão duzentos e vinte e nove mil cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). Da
Dotação Orçamentária: 2201 27 813 0621 1.043 – construção, ampliação e reforma de parques e áreas de lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras
e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos proveniente do MAPP – 4803, celebrado entre a prefeitura municipal de morada nova
e o Governo do Estado do Ceará, consignado no orçamento Municipal de 2022. da Vigência: 180(cento oitenta) dias, com prazo de execução de 180 (cento
e ointenta) dias, a partir da data de assinatura. do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Jocelano
anderson Nogueira de Oliveira. Morada Nova - CE, 01 de Setembro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura -
Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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