DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS  ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços 2203.02/2022/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a 
empresa: F R AGOSTINHO DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 36.008.689/0001-48, com o PERCENTUAL REGISTRADO REFERENTE AO LOTE 
ÚNICO: 11,50% (onze inteiros e cinquenta décimos) por cento. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.425.000,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte 
e cinco mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2022/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU 
DE LINHA DE MONTAGEM, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 
9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022. VIGÊNCIA: de 19/05/2022 à 
19/05/2023. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa F R AGOSTINHO DE LIMA, o Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima (Sócio 
Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO ADIAMENTO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/
CE, TORNA PÚBLICO QUE, EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE Nº 2022.08.05.001S, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) 
VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, SENDO 01(UMA) UNIDADE MODELO SIMPLES REMOÇÃO E OUTRA MODELO SEMI-UTI, DESTINADOS 
AO TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS 
ANGÚSTIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, FOI RETIFICADA NO ITEM 
01, ONDE SE PEDE: “VIDRO FIXO E COM PELÍCULA JATEADA NAS DUAS PORTAS TRASEIRAS”, PARA: “VIDRO FIXO E COM PELÍCULA 
JATEADA NA(S) PORTA(S) TRASEIRA(S)”, E NO ITEM 02: ONDE SE PEDE: “VIDRO FIXO E COM PELÍCULA JATEADA NAS PORTAS 
TRASEIRAS”, ALTERANDO PARA: “VIDRO FIXO E COM PELÍCULA JATEADA NA(S) PORTA(S) TRASEIRA(S)”, FICA ADIADA A ABERTURA 
DAS PROPOSTAS DIA 15/09/2022 ÁS 07HS30MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 15/09/2022 ÁS 09HS00MINA, PERMANECENDO 
O CADASTRAMENTO DAS INICIADO 24/08/2022 ÀS 10HS00MIN INDO, ATÉ 15/09/2022 ÀS 07HS30MIN. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, NA SALA DA CPL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO 
SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO 
E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES TAMBÉM PELO FONE: 88 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À AV. MARIA LUIZA LEITE 
SANTOS S/N. TARRAFAS - CE. 01 DE SETEMBRO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/
CE, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADA SOB O Nº 2022.08.19.001P 
- SRP, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES 
ÀS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS -CE, EM DIVERSAS LOCALIDADES DA SÉDE 
E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA (TOSCA E PARALELEPÍPEDO) EM 
DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, RUAS E AVENIDAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. TIPO MENOR 
PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANCEIRA, TARRAFAS/CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER 
INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO 
DA PREFEITURA, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA 
SILVA GALDINO PRESIDENTE – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.064/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE 
DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.064/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos 
Serviços de Reforma da Praça da Igreja Matriz do distrito de Araticum no Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos 
no seguinte resultado: HABILITADAS: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; R S M PESSOA EIRELI; BRANDÃO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA. INABILITADAS: F M CRUZ DE SOUSA 
LTDA; N LANDY BOTO PORTELA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 
F J CONSTRUTORA EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; J G DE 
ANDRADE; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; N3 CONSTRUTORA LTDA; NORTH 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; APLA 
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI e ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, 
prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso 
não haja recursos, para o dia 13.09.2022 às 10:00 hs. Ubajara/CE, 28 de Agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.073/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da 
FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.073/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
execução de Pavimentação em Pedra Tosca no Sítio Boi Morto e distrito de Jaburuna no município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 
4868. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; TERRA 
SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; SARALISS 
CONSTRUÇÕES LTDA; F J CONSTRUTORA EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA e V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI. 
INABILITADAS: R S M PESSOA EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; F. J. DE MATOS NETO; MANDACARU 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; 
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MSI ENGENHARIA LTDA; MAVASCON CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
e PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou 
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a 
abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 13.09.2022 às 09:00 hs. Ubajara/CE, 29 de Agosto de 2022. João Paulo 
Miranda Albuquerque – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO–TOMADA 
DE PREÇOS N° 2022.03.21.02 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE – RESOLVE 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.26.01 DA TOMADA DE PREÇOS N° 2022.03.21.02, CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA – CONTRATADA: VA PEREIRA DE FREITAS - ME. COM VALOR GLOBAL DE R$ 402.549,40 (QUATROCENTOS E 
DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ACESSO À PRAÇA JOSÉ RODRIGUES MARTINS, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
12 (DOZE) MESES - ASSINADO PELA CONTRATADA: O SR. ERIK ALVES PIANCÓ E O SR. VICTOR AUGUSTO PEREIRA DE FREITAS – 
ASSINADO PELA CONTRATANTE.
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