DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº18/2022-04-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-
CE, torna público o extrato resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, no 18/2022-PE, cujo objeto é aquisição de 
equipamentos de informática destinados as escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino, visando a implantação e funcionamento do Programa 
Pacto Pela Aprendizagem no Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 18/2022-04-PE. Contratante: Secretária Municipal DE 
Educação. Contratada: Hyper Technologies Comercio de Informatica e Serviços EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2022. Validade do 
Contrato: data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Assina pela Contratante: Maria 
Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina Pela Contratada: Felipe Carvalho Querino, Representante Legal. Pentecoste (CE), 27 de julho 
de 2022. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº18/2022-03-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-
CE, torna público o extrato resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, no 18/2022-PE, cujo objeto é aquisição de 
equipamentos de informática destinados as escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino, visando a implantação e funcionamento do Programa 
Pacto Pela Aprendizagem no Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 18/2022-03-PE. Contratante: Secretária Municipal de 
Educação. Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo. Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2022. Validade do Contrato: data de sua 
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 29.696,80 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Assina pela 
Contratante: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, Representante 
Legal. Pentecoste (CE), 27 de julho de 2022. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº18/2022-02-PE. A Secretária Municipal de Educação de Pentecoste-
CE, torna público o extrato resumido do contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, no 18/2022-PE, cujo objeto é aquisição de 
equipamentos de informática destinados as escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino, visando a implantação e funcionamento do Programa 
Pacto pela Aprendizagem no Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 18/2022-02-PE, Contratante: Secretária Municipal de 
Educação.Contratada: R H P Computadores LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2022.Validade do Contrato: data de sua assinatura e 
vigerá até 31 de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 32.010,00 (trinta e dois mil e dez reais). Assina pela Contratante: Maria Alaide Barbosa Guimarães, 
Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Ronie Hauer Piekarz, Representante Legal. Pentecoste (CE), 27 de julho de 2022.Maria Alaide Barbosa 
Guimarães Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
o aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de 
Infraestrutura. Contratada: Edifica construções e serviços ltda, estabelecida na Rua Clovis Bevilaqua, Nº 964, Sala 107, Centro, Morada Nova, Ceará, inscrita 
no CNPJ sob Nº 38.160.389/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e suas Alterações Posteriores. Modalidade: 
Tomada de Preços Nº TP-013/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a reforma, ampliação e revitalização da 
praça Deputado Teófilo Girão (praça da matriz), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, 
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial 
descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Do Preço 
Global: R$ 1.229.117,56 (hum milhão duzentos e vinte e nove mil cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). Data da Adjudicação: 30 de Agosto 
de 2022. Data da Homologação: 31 de Agosto de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.01.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: RANIELA ALVES DA SLVA DE 
SOUSA – ME, inscrita no CNPJ nº 26.162.386/0001-21, classificada junto ao lote 01; HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 21.308.712/0002-23, classificado junto aos lotes: 02, 05 e 06; IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ 
26.512.270/0001-75, classificada junto ao lote 03; STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME, inscrita no CNPJ nº 28.027.121/0001-46, classificado junto 
aos lotes: 04, 07 e 08. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea 
Alegre – CE, 01 de Setembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P211509/2022 – ADENDO 
01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22028 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 957551) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 16/09/2022 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços especializados em telecomunicações e fornecimento de conexão 
dedicada à rede de internet através do circuito de acesso local dedicado e porta de conexão exclusiva e dedicada, ligada diretamente ao backbone da internet 
mundial da CONTRATADA para a Prefeitura Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 01 
de Setembro de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/300822/SIT– Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE (MAPP 1751). – Data de Abertura: 20/09/2022 – Horário: 08H30M – Local de 
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local 
de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO (PROSSEGUIMENTO) – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2022.07.28.01 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que o Recurso contra a Habilitação da 
Empresa: BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA foi julgado e dado provimento, tornando a empresa 
BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA - INABILITADA, sendo assim o processo que tem como 
OBJETO a Aquisição de camas hospitalares para equipar os leitos do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda no Município de Granja/CE, será dado 
PROSSEGUIMENTO no dia 06 de Setembro de 2022, às 09h30min. Maiores informações junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Granja/CE. 
Granja-CE, 02 de Setembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaiúba - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 001/2022. O Presidente da Comissão 
Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 24.05.026/2022 de 24 de Maio de 2022 na Cidade de Guaiúba, de acordo com a 
Listagem de Eliminação de Documentos Nº 001/2022, autorizado pelo(a) titular da Câmara Municipal de Guaiúba, faz saber a quem possa interessar que 
a partir do a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da Cidade, se não houver oposição, 
a CM Contabilidade e Central de Serviços (empresa privada responsável pela organização do arquivo da Câmara Municipal de Guaiúba) eliminará 8,5 
metros lineares dos documentos descritos na listagem oficial de eliminação de documentos Nº 01/2022, do período de 1990 a 2018, da Câmara Municipal 
de Guaiúba. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de 
Documentos da Câmara, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Guaiúba-CE, 29 de Agosto de 2022. Eneias Nazaro da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
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