DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº179 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.07.11.001. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, Sr(a). Everardo Gomes Facundo, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário - Rodovia BR 020, Conforme Convênio Nº 285/2022 com o Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.11.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de Construtora Beija – Flor LTDA, pelo valor global de R$ 3.004.010,34
(três milhões e quatro mil e dez reais e trinta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Boa Viagem/CE, 01 de Setembro de 2022.
Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato do Instrumento Contratual - Concorrência Pública N° 03.03.2022.02-CP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itapajé, através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo. Contratado: M A Feitosa de
Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Objeto: contratação de empresa pra construção de Praça da Juventude no Municípo de Itapajé-CE. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Concorrência Pública n° 03.03.2022.02-CP. Valor Global: R$ 2.203.530,46 (dois milhões duzentos e três mil, quinhentos e trinta
reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 0701 27 813 0015 1.037 - Conclusão da Praça da
Juventude. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Termo de Compromisso Nº 790407/2013/Ministério do Esporte/Caixa Processo Nº
2651.1008735-36 / 2013. Signatário, pelo contratante: Patrícia Maria Rodrigues Caetano. Contratado: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. Itapajé/CE, 30 de
agosto de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Esportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 01.09.001/2022-SEESP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura
e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá - CE. Início do Acolhimento
das Propostas: 02 de setembro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 19 de setembro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das
Propostas: 19 de setembro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 19 de setembro de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem
respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 01 de setembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2022.09.01.01 (Adesão a
Ata de Registro de Preços N° 03452/2022 (Processo Nº 08202760/2021), Originária do Pregão Eletrônico Nº 20210022-SOP, da Superintendência de
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/
CE. Homologado em favor da empresa Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, detentora do
Registro de Preços, valor global solicitado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma
da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Jussara de Luna Batista - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Barbalha/CE, 01 de
setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Precos N° 03452/2022 (Processo nº 08202760/2021),
Originária do Pregão Eletrônico Nº 20210022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP. A Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2022.09.01.01. Validade: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2022. Órgão Gerenciador: Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP. Objeto: Adesão
a Ata de Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da
SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta
Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. Empresa Detentora do Registro de Preços: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA,
vencedora junto ao Item 02, valor global solicitado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Assina pela Adesão: Jussara de Luna Batista. Assina pela
Licitante/Vencedora: Flávio Narcelio Campelo Viana. Barbalha/CE, 01 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.08.26.01/PE/
PMC. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota
de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000
– Croatá – CE; http://m2atecnologia.com.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: http://m2atecnologia.com.br/ – Data de Abertura: 16/09/2022 – Horário:
08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2022.05.17.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.05.17.1, após análise técnica da
mesma, sendo o seguinte, A empresa: G F Empreendimentos EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço, restou ainda
desclassificada as empresas: G 7 Construções e Serviços EIRELLI por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório; Ramalho Serviços e Obras
EIRELI por descumprimento ao itens 4.2.1 alínea “b” e 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 01 de setembro de 2022. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de setembro de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
conforme especificado no Edital Nº 006/2022/SME – PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-
1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07h00min às 17h00minh e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE. 01 de setembro de 2022. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barroquinha/
CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.29.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA S/REAJUNTAMENTO, NA RUA DO BUEIRINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARROQUINHA, CONFORME PROJETO BÁSICO.
DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de setembro de 2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs.Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de
08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, 30 de agosto de 2022. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL
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