DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 
CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 33.056.057/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.21.01TP. TIPO: menor 
preço global. OBJETO: Contratação de serviços para pavimentação em pedra tosca na rua Campo da Caucaia, na sede do município de Barroquinha/CE, de 
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barroquinha, conforme projeto básico. DO PREÇO GLOBAL R$ 218.700,92, 
data da assinatura do contrato: 26 de agosto de 2022. DA VIGÊNCIA: até 12 meses, com prazo de execução de 03 (três) meses, a partir da data de assinatura. 
DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: José Maurício Magalhães Júnior/ Jaderson Sena Eufrasio, BARROQUINHA-CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Segundo Aditivo de Acréscimo de Valor ao 
Contrato nº 20207024 - Pregão Presencial nº 007/2020-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada de Vigilância Armada diurna e noturna, para atender as 
necessidades de funcionamento das Unidades de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Empresa 
Contratada: Realiza Segurança Patrimonial LTDA-ME. Valor de acréscimo: R$ 101.946,62 (cento e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e 
dois centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. 
Caucaia/CE, 30 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de 2º Aditivo ao Contrato Nº 10.03012022-CPSMQ. O 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 10.03012022-CPSMQ, decorrente do 
Pregão Eletrônico n° SRP2021/005-PE, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, destinados a manutenção dos veículos e gerador de energia da Policlínica 
Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratante: Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Mack IX Comercio de Derivados de Petróleo LTDA. Fundamentação Legal: art. 65, II, “d” da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do litro reajustado para: R$ 5,84. Assina pela Contratada: George Cavalcante de Faria (Representante). 
Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias (Secretário Executivo). Quixadá/CE, 31 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 0102082019.03 – CPSMQ. O 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102082019.03 - CPSMQ, decorrente 
do Processo Licitatório Pregão Presencial nº PP-0102082019-CPSMQ. Objeto: contratação de empresa especializada para a contratação de serviço de 
locação de sistema informatizado de folha de pagamento, tudo conforme especificações no Termo de Referência Anexo I do Edital. Contratada: Interpública 
Assessoria e Consultoria Municipal LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação 
e Recursos: 0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00. 
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Samoel Moreira de Holanda Junior. Assina pela Contratante: 
Jesaias Saraiva Dias. Quixadá – CE, 22 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 0110072019.02-TP- CPSMQ. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110072019.02-TP, decorrente 
do processo licitatório Tomada de Preços nº 0110072019. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em 
assessoria administrativa na área de gestão de recursos humanos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: MRP 
Serviços e Treinamento LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 
0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Emanuel Pinheiro Lima. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. 
Quixadá - CE, 22 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 0110072019.03-TP- CPSMQ. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110072019.03-TP, decorrente 
do processo licitatório Tomada de Preços nº 0110072019. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em 
assessorias administrativas nas áreas de controle interno, digitalização de documentos com gerenciamento eletrônico e licitações e contratos públicos junto 
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Plan Consultoria e Assessoria EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 57, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela 
Contratada: Paloma Araújo Gonzaga Coelho. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva dias. Quixadá - CE, 22 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 0226082019.01 - CPSMQ. O 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0226082019.01 - CPSMQ, decorrente 
do Processo Licitatório Pregão Presencial nº PP-0226082019 - CPSMQ. Objeto: contratação de empresa especializada para locação 01 (um) veículo 1.0 
ou superior sedan com capacidade de 05 (cinco) lugares, sendo 04 (quatro) passageiros e 01 (um) motorista, 04 (quatro) portas e 01 (um) bagageiro, ar 
condicionado, direção elétrica ou hidráulica, bi combustível, para ficar à disposição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital. Contratada: F C Locações e Serviços EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público 
de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela 
Contratada: Fabiano Cristo da Silva Sousa. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 16 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.02082019.01- CPSMQ. 
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.02082019.01- CPSMQ, 
decorrente do Processo Licitatório Pregão Presencial nº PP-0102082019-CPSMQ. Objeto: contratação de empresas especializadas para contratação de 
serviço de manutenção e gerenciamento do site do Consórcio, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Contratada: 
Igor Pimentel da Silva – ME. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 
0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Igor Pimentel da Silva. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. 
Quixadá - Ce, 15 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 0407.01/22-TP. Objeto: Prestação 
de serviços com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas na sede do Municipio de Ocara-CE, conforme projeto básico. Empresas 
Classificadas: GK Engenharia LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, CSB – Construtora 
Santa Beatriz LTDA-EPP, Itapaje Construção e Serviços EIRELI, Cenpel Centro Norte de Proj e Empreendimentos LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI 
e Construtora Vipon EIRELI. Empresas Desclassificadas: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME, Tomaz Construções EIRELI ME, Real 
Serviço EIRELI,  Arcos Construtores & Incorporadora, e BB de Vasconcelos Serviços de Construções LTDA. Empresa Vencedora: JP Serviços e Locações 
EIRELI, vencedor com valor total de R$ 655.491,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). 
Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b” 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Ocara-CE, 01 de setembro de 2022. Antônio Paz 
Romão - Presidente da CPL.
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