DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato da Ata de Registro de Preço - A Secretaria de Saúde; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Finanças, Administração e Gestão e Secretaria 
de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação 
de Pregão Eletrônico nº GM-PP002/2022-SRP cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados em 
locação de equipamentos, estrutura, ornamentação e apresentações artísticas, para realização de eventos institucionais e culturais previstos no calendário 
cultural do município, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do município. Detentora do Registro de Preço: Conserv Construções e 
Terceirizações Eireli - ME; Horlan Brito Bertoldo - ME; EGR Comercio e Serviços Eireli - ME. Assina pela detentora do Registro de Preço:  O Sr. Gabriel 
Mansueto Rocha Neto, Sra. Francisca Irlania Ribeiro da Silva, Sr. Horlan Brito Bertoldo. Órgão Gestor e signatário: Secretaria de Finanças, Administração 
e Gestão, Sra. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ, Secretária. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura.  Valor Global:  R$ 1.902.339,85 
(um milhão, novecentos e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura da Ata: 22/08/2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 08 de setembro 
de 2022 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2022, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS/OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL 
DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS DE AULA E ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES, 
GESTORES E CONSELHEIROS, DE FORMA SISTEMÁTICA, CONTINUADA, PARTICIPATIVA E DESCENTRALIZADA, MELHORANDO 
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social 
para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 29.08.2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N 0 002/2022. A prefeitura municipal 
de Altaneira/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE, para a venda de 
bens móveis considerados inservíveis para uso do município e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, tais como : 02 ônibus iveco cityclass 13, 01 
microonibus citroen jumper 11, 01 fiat toro freedom (diesel) 17, às 14:00 horas do dia 19 de setembro de 2022, na Rua Deputado Furtado, 225, Centro, 
Altaneira – CE e no site www.sydneyleiloes.com.br, através do Leiloeiro Público Oficial, Sr. Eduardo Sydney Bezerra de Girão, estabelecida na Rua Tibúrcio 
Cavalcante n° 890/104, Aldeota, Fortaleza/Ce. Fone: (85) 98701.7909, E-mail: sydneyleiloes@gmail.com. Editais explicativos e demais informações 
poderão ser obtidos no site: www.sydneyleiloes.com.br .
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SS-PE003/22 – A Secretaria de Saúde torna público que a partir das 18h do dia 02 de Setembro de 2022, estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/22, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 16 de Setembro de 2022 das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF). 
Data da Disputa de Preços: 16 de Setembro de 2022, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na 
Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Setembro de 2022. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – TERMO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
0012022TPFIN – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ipu-CE comunica a ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO do 
Processo Tomada de Preços Nº 0012022TPFIN ,que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para 
a estruturação e implantação do cadastro técnico municipal, atualização da base cartográfica urbana, objetivando a modernização da gestão Tributária 
Municipal de Ipu/CE, com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, por razões de que detectou-se duplicidade de objeto dos itens 14 e 15 do Termo de 
Referência do qual já se encontram com contratos vigentes com a administração municipal, e por esta razão se justifica a anulação do processo, fica 
assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme o Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Ipu-
CE, 31 de Agosto de 2022. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 – O 
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2022, cujo Objeto é a Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15 de Setembro de 2022 às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no 
dia 15 de Setembro de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, Localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, 
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 02 de Setembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 010/2022/SMS-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/SMS-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para readequação de academia 
de saúde na sede do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão 
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
0802.10.301.1001.1.026 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. 
VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 97.534,76 (Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar 
Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Edson Ramos Rocha – SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS 
EIRELI. Cariré-CE, 01 de Setembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022/
PE-SRP – O Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2022/PE-
SRP, cujo Objeto: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinado à 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril – CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 15 de Setembro de 2022, 
às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 15 de Setembro de 2022, às 09h; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 15 de 
Setembro de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-
CE, 01 de Setembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados 
o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº SF-TP001/22, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços 
de assessoria e consultoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto aos Tribunais de Segunda Instância: Tribunal de 
Justiça do Estado Ceará (TJCE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª Região); e, Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 
Supremo Tribunal Federal (STF), de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Independência/CE. Empresa Habilitada: Oliveira 
Sombra Advogados. Empresas Inabilitadas: Machado Advogados & Associados, Assessoria e Consultoria LTDA; Rogério Oliveira Anderson – Sociedade 
Individual de Advocacia; Mendonça & Morais Sociedade de Advogados. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 01 de setembro de 
2022. CPL.
*** *** ***