DOE 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº179  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 0110072019.01-TP- 
CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110072019.01-TP, 
decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 0110072019. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos 
profissionais em assessoria administrativa na área de contabilidade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Pro 
Contabil Assessoria Contábil LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 
0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Marcos Roberto Lima Araújo. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva 
Dias. Quixadá - CE, 22 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.004/2022–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 21 de Setembro de 2022, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas 
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 05.004/2022-TP, que versa acerca 
da contratação de empresa visando a reforma da sala de multiuso na sede da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais de interesse desta SRHP, em 
Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no 
endereço já citado, a partir da publicação deste  Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 
3521.5168. Maracanaú - Ceará, em 31 de agosto de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Setembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços Nº 31.08.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de veículos de passeio 
tipo: automóvel para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Amontada conforme Proposta: 11872.404000/1220-01 Ministério da Saúde, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 01 de Setembro de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - 
Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 055/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 055/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços 
de transporte escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Paraipaba/CE, junto a Secretaria Municipal de 
Educação e Desporto. Início do acolhimento das propostas de preços: 02/09/2022. Data de abertura das propostas de preços: 15/09/2022 às 09h00min. Para 
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios 
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 01 de setembro de 2022. Francisco Eduardo Sales 
Vieira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 2022.01.07.002-SRP-SMS. Objeto: registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de 5 (cinco) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, e (1) Uma Ambulância Tipo D - Suporte Avançado, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do munícipio. VENCEDORAS: Cm Veículos Especiais Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 23.459.837/0001-07, com o 
valor de R$ 609.500,00(seiscentos e nove mil e quinhentos reais); Vrio Soluções Serviços de Montagens Moveis Eireli, inscrita no CNPJ: 20.351.700/0001-
38, com o valor de R$ 337.900,00(trezentos e trinta e sete mil e novecentos reais).  Valor Global: R$ 947.400,00(novecentos e quarenta e sete mil e 
quatrocentos reais). ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial do Município, Adson Costa Chaves, o presente processo de licitação na forma da lei. Data da 
Adjudicação: 14/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Yonara Bezerra Batista, Secretária. Extrato dos contratos resultante do 
Pregão Eletrônico Nº 2022.01.07.002-SRP-SMS. Contratadas e signatários: CM Veículos Especiais Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 23.459.837/0001-
07, através de seu representante legal, Sr. Francisco Carlos Caldas Moura. Contrato nº: 2022.02.24.001-SMS. Valor: R$ 365.700,00(trezentos e sessenta e 
cinco mil e setecentos reais). Data da assinatura do contrato: 24/02/2022; VRIO Soluções Serviços de Montagens Moveis Eireli, CNPJ: 20.351.700/0001-
38, através de seu representante legal, Sr. José Ricardo Mota Rago. Contrato nº: 2022.02.24.002-SMS. Valor: R$ 337.900,00 (trezentos e trinta e sete mil 
e novecentos reais). Data da assinatura do contrato: 24/02/2022; CM Veículos Especiais Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 23.459.837/0001-07, através 
de seu representante legal, Sr. Francisco Carlos Caldas Moura. Contrato nº: 2022.03.29.003-SMS. Valor: R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e 
oitocentos reais). Data da assinatura do contrato: 29/03/2022. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 5 (cinco) ambulâncias 
tipo A - simples remoção, e (1) uma ambulância tipo D - suporte avançado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do munícipio. Prazo de 
Vigência: 31/12/2022, contados a partir da assinatura.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 2022.01.07.002-SRP-SMS. Objeto: Registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de 5 (cinco) ambulâncias Tipo A - simples remoção, e (1) uma ambulância Tipo D - Suporte Avançado, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Munícipio, ceara. VENCEDORAS: Cm Veículos Especiais Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 23.459.837/0001-
07, com o valor de R$ 609.500,00(seiscentos e nove mil e quinhentos reais); Vrio Soluções Serviços de Montagens Moveis Eireli, inscrita no CNPJ: 
20.351.700/0001-38, com o valor de R$ 337.900,00(trezentos e trinta e sete mil e novecentos reais).  Valor Global: R$ 947.400,00(novecentos e quarenta 
e sete mil e quatrocentos reais). HOMOLOGADO pela Secretária de Saúde, Yonara Bezerra Batista, o presente processo de licitação na forma da lei. Data 
da Homologação: 15/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de Resultado do Credenciamento - Edital Nº 28.001/2022.  A Presidente da Comissão Permanente de 
Credenciamento torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo o CREDENCIADO que atendeu  os requisitos exigidos  no edital acima 
referido, cujo objeto: Credenciamento de empresas especializadas na realização de hemodiálise em pacientes adultos e pediátricos, incluindo os devidos 
exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria 
de Saúde do município. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária de Saúde Sra. Lady Diana Arruda Mota, que determina a abertura e julgamento 
dos envelopes de habilitação dos possíveis interessados no EDITAL Nº 28.001/2022 - SAÚDE - município de Quixadá/CE. Após análise minuciosa dos 
documentos concernentes ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial Ltda, inscrita no CNPJ 
nº 63.386.643/0001-35 declarada CREDENCIADA. Ficando disponíveis vistas ao processo  e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a 
elaboração da lista de credenciados de acordo com os subitens 12.1.2 e 12.1.3 do instrumento convocatório. Lays Mara Araujo Loiola.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. 
Extrato dos contratos resultantes do Processo de Adesão nº 2022.07.15.03: nº 2022.07.15.03-01SDS - Valor global: R$ 237.357,27; nº 2022.07.15.03-
02FMAS - Valor global: R$ 1.373.351,82; nº 2022.07.15.03-03FMDCA - Valor global: R$ 11.121,71 - Contratada: Francisco Henrique dos Anjos Silva - ME, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Henrique dos Anjos Silva; nº 2022.07.15.03-04SDS -  Valor global: R$ 386.673,39; nº 2022.07.15.03-
05FMAS - Valor global: R$ 1.000.154,56; nº 2022.07.15.03-06FMDCA - Valor global: R$ 41.106,68 - Contratada: Ellis Carla Lima Felix - ME, através 
de sua representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix; nº 2022.07.15.03-07SDS - Valor global: R$ 86.020,35; nº 2022.07.15.03-08FMAS - Valor global: 
R$ 971.197,35; nº 2022.07.15.03-09FMDCA - Valor global: R$  2.959,20 - Contratada: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas 
e serviços da Secretaria. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 12/08/2022.
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