DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3034

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Art.1°. NOMEAR o Sr. ELVYS FELIX PONTES, portador de
CPF:603.311.123-02, RG: 2008010460221, expedida por SSP/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
AUXILIAR
DE
APOIO
OPERACIONAL a partir da data de 01 DE SETEMBRO DE 2022,
junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei
Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:AC3A9FB2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°540/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora ANA EDINA ALENCAR
OLIVEIRA do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas
através da portaria 121/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de setembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:DA0EED64

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°541/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora JANIELE BARBOSA VENANCIO
do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS, junto a
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
394/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de setembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:6C3A900F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte–
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA , Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente a Ratificação do
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2022.08.30.01-
DL, cujo objeto é a SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA
AMBIENTAL
DE
CONFORMIDADE
LEGAL
PARA
VERIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS COM
VISTAS A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
DE
OPERAÇÃO
PARA
MATADOURO
PÚBLICO
DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE. Empresa
Vencedora:
PROJETTA2
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 17.287.220/0001-40. Valor
Global: R$ 12.000,00,00 (doze mil reais).

Antonina do Norte/CE, 31 de agosto de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:6FD77F67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.31.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE –
FUNDO GERAL. CONTRATADA: CEARENSE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.29.01 DL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM E ILUMINAÇÃO E
DEMAIS EDIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FINAL DO
CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL A FIM DE ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
ESPORTE E LAZER DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI
FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
GLOBAL: DE R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FORO:
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA
ASSINATURA:
31
de
agosto
de
2022.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS
DO FUNDO GERAL E EDCARLOS GOMES ROLIM – TITULAR
DA CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:840D5F83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO
ao Contrato Nº 2020.02.14.1 decorrente do Tomada de Preço n°
2022.01.24.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO
ROSENO DE MATOS, LOCALIZADO NA RODOVIA 373, KM
26, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, NOS
TERMOS
DO
CONVÊNIO
PT
N°
1046613-03.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
ELETROPORT