DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3034

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SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, POR MEIO DE
TERMO
DE
COLABORAÇÃO,
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ARARIPE-CE. DA JUSTIFICATIVA: O processo de
organização das instituições de Saúde, face a sua importância junto à
sociedade, ao longo do tempo vem provocando repercussões que
necessitam corresponder as novas exigencias da modenidade social.
Atualmente, a capacidade das organizações públicas de saúde para
empregar seus recursos de forma mais eficiente e eficaz não somente
influencia diretamente seus resultados como também afeta sua
capacidade de oferecer um serviço de qualidade. Os modelos de
gestão hoje aplicados às organizações de saúde têm sido incapazes de
acompanhar a evolução pela qual passam tais organizações, seja na
área tecnológica, seja na gerencial ou ainda, quanto à que busca um
atendimento de qualidade com muita eficacia. Para adequar- se a essas
mudanças, a administração pública vem evoluindo da simples
integração, e do simples funcionamento de seus subsistemas
operacionais para um processo mais complexo de diagnósticos e
análises gerenciais. O custo crescente dos procedimentos, a
incorporação contínua de tecnologia e a demanda por qualidade de
serviços têm obrigado as instituições a selecionar recursos humanos
com grau de conhecimento especializado maior a cada instante,
tornando necessária a formação de seus colaboradores. A velocidade
do desenvolvimento das inovações exige que se tenha nos quadros de
pessoal responsável pela gestão de suas unidades de saúde,
profissionais esses com formação específica. Além dessa condição é
necessário oferecer medidas que correspondam o acompanhamento do
profissional o desenvolvimento do serviço de pessoal, a qualificação
do atendimento afim de promover a eficácia da gestão institucional
em todo o âmbito da saúde Pública. A comissão de Monitoramento irá
utilizar dos meios disponíveis, com auxílio de profissionais das áreas
do Município, para fiscalizarem a execução da parceria, assim como
deverá estabelecer os demais procedimentos que serão adotados para
avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e
objetivos. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 13.019/2014 e suas
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 17.562.268,80
(dezessete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e
sessenta e oito reais e oitenta centavos). FORO: Comarca de
Araripe - Ceará. DATA DA JUSTIFICATIVA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Clara Saionara de Brito Francelino Neri -
SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:0EC9C26C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
05.03/2022-PPRP

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.03/2022-
PPRP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.03/2022-
PPRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARIPE-CE, CONTRATADA: Foi classificada em 1º lugar o
licitante vencedor A. H. DE LIMA ALENCAR para os LOTES n°
(1,2,3,4,5,6,7,8,9). totalizando o valor total R$ 633.048,60;
OBJETO:
SELEÇÃO
DA
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
HIDRÁULICOS, E ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE
ARARIPE – CE. VIGÊNCIA DA ATA: 02/09/2022 a 02/09/2023.
ARARIPE-CE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Orgão Gestor –
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação,
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:1B608D37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 -
TP

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da
Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2022 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DA CAPELA SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE DE
FERNADES MO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, com data de
abertura marcada para o dia 20 de Setembro de 2022 às 10h, na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304,
Centro. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
aratubalicitacao@gmail.com.

Prefeitura Municipal de Aratuba – CE.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente, em 02 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:07C3F2F1

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial desta
Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 037/2022
– PP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO
DE ARATUBA, conforme Termo de Referência anexo ao edital,
com data de abertura marcada para o dia 16 de Setembro de 2022 às
10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira,
nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Informações neste endereço
eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 02 de Setembro de 2022.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2F2C16B4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 212/2022

PORTARIA Nº 212/2022 Aratuba, 02 de setembro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA SILVA MARTINS para ocupar o
cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar II (EXE-4),
criado pela Lei Municipal 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, c
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02
(dois) dias do mês de setembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município