DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Reais e Noventa e Cinco Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE 
OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 
2022. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F6C6D761 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.19. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM a supressão percentual de 0,78% (Zero vírgula setenta e 
oito por cento), passando de R$ 7,61 (sete reais e sessenta e um 
centavos) para R$ 7,55 (sete reais e cinqüenta e cinco centavos) e do 
litro do DIESEL S10 a supressão percentual de 2,81% (dois vírgula 
oitenta e um por cento) passando de R$ 8,18 (oito reais e dezoito 
centavos), passando para R$ 7,95 (sete reais e noventa e cinco 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 28 de Junho de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F0EF025C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
PORTARIA Nº09/2022 
 
PORTARIA Nº 09/2022 
  
O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE BANABUIÚ, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais de conformidade com o art. 10º da Lei Municipal 028, de 09 de 
agosto 8 º no inciso XIII, combinado com o art. 4°, no inciso x, do 
decreto municipal n°015, de 14 de dezembro de 2000. 
  
Fica rescendido no dia 31 de agosto de 2022 o contrato de trabalho de 
LIVIA 
DE 
OLIVEIRA, 
brasileiro(a), 
portador(a) 
do 
RG 
n°20075938574 inscrito(a) no CPF/MF sob n°057.050.903-31, 
residente e domiciliado(a) nesta cidade. 
Fica exonerado também o cargo comissionado Comissionado de 
Chefe de Seção Administrativa financeiro do Saae de Banabuiú de 
acordo com a portaria 07/2022. 
  
As disposições desta portaria entrarão em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Registra-se 
Publica-se 
Cumpra-se 
  
Banabuiú, 31 de AGOSTO de 2022 
  
NATALIA LOPES DE OLIVEIRA 
Diretora Saae Banabuiu 
 
Publicado por: 
Natalia Lopes de Oliveira 
Código Identificador:4E22F191 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 09.08.003/2022 De 09 de agosto de 2022. 
  
Dispõe sobre a cessão de servidor que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1.º - Fica a servidora, DAMIANA DA SILVA BEZERRA, 
lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão do município de 
Barbalha, matrícula nº 00105066, cedida, para prestar serviços no 
Tribunal de Regional Eleitoral pelo período de 2022/2023, a contar de 
04 de julho de 2022 até 03 de julho de 2023. 
  
Art. 2.º - O ônus da cessão fica a cargo do Município de Barbalha/CE, 
de acordo com o artigo 2º da resolução nº 775/2020, restando ao 
Tribunal enviar a frequência mensal da servidora. 
  
Art. 3.º - Convalidando o período da Cessão da servidora a partir do 
dia 13 de julho de 2022. 
  
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
09 de agosto de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 09 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:60A8C5D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 09.08.001/2022 De 09 de agosto de 2022. 
  
Dispõe sobre a cessão de servidor que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1.º - Fica a servidora, LYDIA LETICIA GARCIA 
FERNANDES 
TÁVORA 
SÁ, 
lotada 
na 
Secretaria 
de 
Planejamento e Gestão do município de Barbalha, matrícula nº 
00104370, cedida, para prestar serviços no Tribunal de Regional 
Eleitoral pelo período de 2022/2023, a contar de 04 de julho de 2022 
até 03 de julho de 2023. 
  
Art. 2.º - O ônus da cessão fica a cargo do Município de Barbalha/CE, 
de acordo com o artigo 2º da resolução nº 775/2020, restando ao 
Tribunal enviar a frequência mensal da servidora.