DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6C9E4303 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 22.08.004/2022 De 22 de agosto de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE GOVERNO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Jhonattas Alves Moreira 
Coordenador da Sala de Projetos 
059.341.623-65 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
22 de agosto de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 22 De Agosto De 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:29950861 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.09.003/2022 De 01 de setembro de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE GOVERNO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria do Socorro Almeida da Silva 
Assistente Técnico 
676.822.193-00 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de setembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5D31B728 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.08.023/2022 De 16 de agosto de 2022. 
  
EXONERA de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco Helder Luna Filgueira 
Coordenador 
de 
Fiscalização, 
Parcelamento e Uso do Solo 
544.132.903-30 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de agosto de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 16 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D5F67C85 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N° 31.08.004/2022 De 31 de Agosto de 2022.  
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE 
CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e amparado pela Lei Orgânica Municipal: 
CONSIDERANDO as disposições pertinentes ao cumprimento da 
prescrição estabelecida no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 
de julho de 1993 e suas alterações; 
CONSIDERANDO, ainda, o necessário acompanhamento da parte 
operacional originária de contrato administrativo, ou seja, da execução 
contratual, no que concerne verificar o cumprimento dos prazos e de 
outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas entre 
contratante e contratado, para que a Administração se certifique que 
está sendo executado o que efetivamente fora pactuado. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Sr. JOSE JACOB PEREIRA NETO, 
inscrito no CPF sob o nº 951.600.863-15, como Fiscal dos Contratos 
firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Gestão, integrante da estrutura administrativa do Município de 
Barbalha/CE, decorrentes dos contratos: 

                            

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