DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Secretaria de Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA 
LTDA 
CNPJ 
nº 
20.631.462/0001-29 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO 
SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE 
– Valor da Alteração: R$ 461.833,71 (quatrocentos e sessenta e um 
mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), que 
será ACRESCIDO e o valor de R$ 59.157,10 (cinquenta e nove mil 
cento e cinquenta e sete reais e dez centavos), que será 
SUPRIMIDO – Novo Valor Global: R$ 1.787.949,25 (um milhão 
setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 02/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, 
Inciso I alínea “b” § 1° e §2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7D94ED00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.30.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.07.06.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para futura e eventual aquisição de material de construção e 
elétrico destinados atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: A. RÉGIS 
ALVES CORDEIRO - ME, CNPJ nº 20.397.761/0001-36 – Valor 
Global: R$ 267.873,32 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e 
setenta e três reais e trinta e dois centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 30/08/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Antonio Régis Alves Cordeiro (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:88173527 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.30.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.07.06.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para futura e eventual aquisição de material de construção e 
elétrico destinados atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: BRASIL 
DESIGN REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.935.555/0001-
32 – Valor Global: R$ 5.682,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e dois 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/08/2022 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); 
Luciana 
Benevides 
Barbosa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3AC9AE13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.30.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.07.06.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
para futura e eventual aquisição de material de construção e 
elétrico destinados atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: MA 
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ nº 
10.486.051/0001-29 – Valor Global: R$ 51.356,13 (cinquenta e um 
mil trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 30/08/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
José 
Tarcísio 
Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); 
Cassius 
Antonio 
Aguiar 
da 
Ponte 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:60BDAF7D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº 2022.08.19.01/DL/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARIA 
MELO NO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Favorecida: J M X 
NETO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – 
Valor: R$ 30.583,89 (trinta mil quinhentos e oitenta e três reais e 
oitenta e nove centavos) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 24, 
Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso I, Art. 1º, Decreto Federal nº 
9.412/18  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.   
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:99BF7D7B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.08.24.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.08.19.01/DL/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO DA 
PRAÇA 
JOSÉ 
MARIA 
MELO 
NO 
MUNICIPAL 
DE 
CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – 
Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 
36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 30.583,89 (trinta mil quinhentos e 
oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura 
do Contrato: 24/08/2022 – Vigência: 31/12/2022 e 45 (quarenta e 
cinco) dias de Execução – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcisio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:03DFF06D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. DANIEL CARVALHO DA SILVA torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado com sistema irrigação localizada por gotejamento no Sítio 
Baixio, Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.