DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D0AC7417 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A empresa CLARO S. A torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente - SEMA a renovação de Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Sistema de 
Telecomunicações - implantação de Sistema de Telecomunicações, na 
localidade Sítio Esperança, Betânia, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2B97B071 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. HELITON MARQUES MARTINS torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado - aquisição de rolo de fita gotejadora, implantação de 0,5ha 
de maracujá irrigado no Sítio Vazante, Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:491308A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.07.29.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
(CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços n.º 2022.07.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na construção de quatro passagens molhadas no Município 
de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 301/2022, celebrado 
com a Superintendência de Obras Públicas – SOP. Data e Horário da 
Abertura das Propostas de Preços: 06 de setembro de 2022, às 8h. 
Maiores informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 02 de setembro de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:479C8E84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1605.01/2018-
SMDU, Nº 1605.02/2018-SMDU – (ADITIVO DE PRAZO) 19° 
ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2103.01/2018-SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 
1605.01/2018-SMDU, Nº 1605.02/2018-SMDU – (ADITIVO DE 
PRAZO) 19° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo 
Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 2103.01/2018-SMDU. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PISO 
INTERTRAVADO NAS RUAS IZÍDIO ISIDORO E RUA JOSÉ 
JERÔNIMO NO DISTRITO DO PONTAL MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CEARÁ PT. 1034604-71 MINISTÉRIO DAS CIDADES E 
CONTRA 
PARTIDA 
DO 
MUNICÍPIO; 
CONTRATADO:Construtora Comar – LTDA, inscrito no CNPJ sob 
o nº 09.247.224/0001-77; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 22 de Julho de 
2022 até 20 de Outubro de 2022. 
  
Ordenador de Despesas:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA –   
Secretário de Desenvolvimento 
  
Urbano.Fortim/CE, 01 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:C83FB1B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 3008.01/2022 SMS/SRP/PE - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 3008.01/2022 
SMS/SRP/PE - referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico N.º 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE; PARTES: Município 
de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES 
E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM CEARÁ. CONTRATADO:JBM DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 
19.794.018/0001-30; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – 
Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 02 de Setembro de 2022.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:6DD030A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 3008.03/2022 SMS/SRP/PE - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 3008.03/2022 
SMS/SRP/PE - referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico N.º 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE; PARTES: Município 
de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES 
E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE