DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3034

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC)
para a atividade criação de animais – sem abate (bovinocultura –
construção de cerca), localizado no sitio/Distrito Barra da
Sussuanha.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação
pertinente.

01 de Setembro de 2022
JAIR BOTO CRUZ
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Guaraciaba do Norte/CE
Publicado por:
Thiago da Silva
Código Identificador:84E6EF8B

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO
E COMPROMISSO (LAC)

Torna público que João Ribeiro da Silva requereu a Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC)
para a atividade criação de animais – sem abate (suinocultura –
construção de pocilga), localizado no sitio/Distrito Mocambo.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação
pertinente.

01 de Setembro de 2022
JAIR BOTO CRUZ
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Guaraciaba do Norte/CE
Publicado por:
Thiago da Silva
Código Identificador:E530BE3F

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO
E COMPROMISSO (LAC)

Torna público que Francisca Glaudênia Martins de Sousa requereu a
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC)
para a atividade criação de animais – sem abate (bovinocultura –
aquisição de garrotes), localizado no sitio/Distrito Córrego.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação
pertinente.

01 de Setembro de 2022
JAIR BOTO CRUZ
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Guaraciaba do Norte/CE
Publicado por:
Thiago da Silva
Código Identificador:3D48FB34

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO
E COMPROMISSO (LAC)

Torna público que Francisco Elbio Oliveira de Souza requereu a
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC)
para a atividade ampliação de rede elétrica trifásica localizada no
sitio/Distrito Mocambo.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação
pertinente.

01 de Setembro de 2022
JAIR BOTO CRUZ
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Guaraciaba do Norte/CE
Publicado por:
Thiago da Silva
Código Identificador:FB3E1581

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.08.01

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: Serviços Médicos Ltda. – EPP – CNPJ:
35.337.040/0001-08.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de plantão médico de
12 (doze) horas, diurno, de forma complementar, em caráter
emergencial no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de
Medeiros, neste Município.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.302.0012.2.044.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.34.00.
ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio/SUS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Reginaldo Alves das Chagas e,
pela Contratada, Habraão Diógenes Bessa Peixoto.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 142.393,00 (cento e
quarenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de julho de 2022.

Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:58A3CE79

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº.
380/2022
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2022.07.28.01.
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de
Governo. CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas Junior - ME.
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP),
em botijões de 13Kg, composto de propano e butano com vasilhame
retornável, para atender as necessidades da Secretaria de Governo.
VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos cinquenta reais). FONTE
DE RECURSOS: Próprio. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.

Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022.

BRUNA NARCISO FONSECA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo.
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:ACB359D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº.
381/2022
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2022.07.28.01.
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de
Administração e Finança. CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas
Junior - ME. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha liquefeito de
petróleo (GLP), em botijões de 13Kg, composto de propano e butano
com vasilhame retornável, para atender as necessidades da Secretaria
de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 1.875,00 (um
mil, oitocentos e setenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS:
Próprio. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 01/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.