DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022.  
  
CARMEM DE JÚLIA DA COSTA – 
Secretária de Administração e Finanças.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:E8963F30 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 
382/2022 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.07.28.01. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de 
Educação. CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas Junior - ME. 
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP), 
em botijões de 13Kg, composto de propano e butano com vasilhame 
retornável, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. 
VALOR TOTAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos 
reais). FONTE DE RECURSOS: Próprio e FNDE. VIGENCIA: 31 
de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022.  
  
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ. 
Secretário de Educação.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:7AB88363 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 
383/2022 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.07.28.01. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através do Fundo Municipal 
de Saúde. CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas Junior - ME. 
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP), 
em botijões de 13Kg, composto de propano e butano com vasilhame 
retornável, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. 
VALOR TOTAL: R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta 
reais). FONTE DE RECURSOS: Próprio e SUS. VIGENCIA: 31 de 
dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 
8.666/93.  
  
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022.  
  
REGINALDO ALVES DAS CHAGAS – 
Secretário de Saúde.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:A1C93843 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 
384/2022 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.07.28.01. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através do Fundo Municipal 
de Assistência Social. CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas Junior 
- ME. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo 
(GLP), em botijões de 13Kg, composto de propano e butano com 
vasilhame retornável, para atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e 
quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: Próprio e SUAS. 
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 
01/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V da 
Lei Federal nº 8.666/93. 
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022.  
  
MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA. 
Secretária de Assistência Social.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:DF1A7998 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 
385/2022 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.07.28.01. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de 
Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas 
Junior - ME. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha liquefeito de 
petróleo (GLP), em botijões de 13Kg, composto de propano e butano 
com vasilhame retornável, para atender as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura e Saneamento. VALOR TOTAL: R$ 625,00 
(seiscentos e vinte e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Próprio. 
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 
01/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V da 
Lei Federal nº 8.666/93. 
  
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:B0329F89 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 
386/2022 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.07.28.01. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de 
Desenvolvimento, Meio Ambiente, Trabalho, Agricultura e Pesca. 
CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas Junior - ME. OBJETO: 
Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP), em botijões 
de 13Kg, composto de propano e butano com vasilhame retornável, 
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento, Meio 
Ambiente, Trabalho, Agricultura e Pesca. VALOR TOTAL: R$ 
1.500,00 (mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 
Próprio. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DE 
ASSINATURA: 01/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.  
  
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022.  
  
IRAN RODRIGUES FÉLIX. 
Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio 
Ambiente e Pesca.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:6C419A5E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 
387/2022 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.07.28.01. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de 
Cultura e Turismo. CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas Junior - 
ME. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo 
(GLP), em botijões de 13Kg, composto de propano e butano com 
vasilhame retornável, para atender as necessidades da Secretaria de 
Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 750,00 (quatrocentos e 
sessenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Próprio. 
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: